Questões de Direito Constitucional - Princípios de Direito Constitucional Internacional para Concurso
Foram encontradas 266 questões
Ano: 2023
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
Creative Group - 2023 - Prefeitura de Itá - SC - Procurador |
Q2205470
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um
princípio fundamental.
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Prova:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Técnico Previdenciário - Especialidade Informática |
Q2188391
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173495
Direito Constitucional
Em fevereiro de 2023, a Assembleia-Geral da ONU adotou uma resolução que pede o fim da guerra na Ucrânia, ressaltando as
consequências humanitárias do conflito, bem como propugnando a retirada das tropas russas do território ucraniano e que a
comunidade internacional busque formas de mediar a paz. O voto brasileiro foi favorável à resolução da ONU, o que está de
acordo com a Constituição Federal, segundo a qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais,
dentre outros, pelos princípios de
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169949
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, considerando o que dispõe a Constituição Federal
e associando a correspondência entre o fundamento da República, o objetivo fundamental da
República e os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Coluna 1 1. Fundamento da República. 2. Objetivo fundamental da República. 3. Princípio que rege as relações internacionais.
Coluna 2 ( ) Igualdade entre os estados. ( ) Autodeterminação dos povos. ( ) Sociedade livre, justa e solidária. ( ) Pluralismo político.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Fundamento da República. 2. Objetivo fundamental da República. 3. Princípio que rege as relações internacionais.
Coluna 2 ( ) Igualdade entre os estados. ( ) Autodeterminação dos povos. ( ) Sociedade livre, justa e solidária. ( ) Pluralismo político.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2127692
Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais da República
Federativa, assinale a alternativa INCORRETA
conforme a Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Motorista / Operador de Máquinas |
Q2119060
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:
Q2116242
Direito Constitucional
Ana, Inês e Bruna debateram a respeito dos princípios
fundamentais que devem direcionar a República Federativa do
Brasil nas relações internacionais. Ana defendia que um desses
princípios é o da autodeterminação dos povos, indicativo de que
o Brasil, mesmo que divirja das leis locais que apregoem práticas
discriminatórias, quaisquer que sejam elas, deve respeitar o
domínio reservado de natureza interna, sem formular qualquer
juízo de valor. Inês ressaltava que as relações internacionais
devem ser direcionadas pelo escalonamento dos Estados
soberanos, conforme os paradigmas sociais e econômicos
adotados pelo Brasil. Bruna, por sua vez, ressaltou que a
concessão de asilo político, ainda que caminhe em norte
contrário aos balizamentos estabelecidos pela ordem jurídica de
outro Estado soberano, deve direcionar o Brasil nas relações
internacionais.
O professor Clovis, ao analisar as afirmações de suas alunas,
concluiu, corretamente, à luz da Constituição da República de
1988, que:
Q2115770
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Ômega foram
instados a se manifestar sobre o conteúdo dos princípios
fundamentais expressamente veiculados no Título I da
Constituição da República de 1988. O grupo Alfa defendeu que a
forma de Estado adotada foi mencionada no rol desses princípios.
O grupo Beta observou que a forma de governo foi objeto de
previsão específica. O grupo Ômega, por sua vez, defendeu que o
sistema de governo foi expressamente contemplado.
Ao final da gincana, o júri observou, corretamente, em relação às
afirmações dos grupos, que:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Engenheiro Civil |
Q2113670
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
I – Independência nacional.
II – Prevalência dos direitos humanos.
III – Intervenção.
IV – Desaprovação de asilo político.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Almoxarife
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Merendeira |
Q2108397
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, diz que a República Federativa do
Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
Ano: 2023
Banca:
IF-TO
Órgão:
IF-TO
Prova:
IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2097864
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988 foi forjada com base em uma gama
múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu
assegurar ao mesmo tempo o direito ao livre
mercado, sem descuidar do compromisso com o
desenvolvimento social. A partir dessa premissa e
do estudo dos artigos inaugurais da Constituição
vigente, são objetivos fundamentais do Estado
brasileiro, exceto:
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Louveira - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Louveira - SP - Guarda Municipal Feminino |
Q2088409
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, o Brasil regese pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGEP-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP - RO - Agente em Atividades Administrativas |
Q2087627
Direito Constitucional
Considere que determinado governante brasileiro tenha
negado asilo político a um indivíduo, sem que houvesse
razões jurídicas para tal conduta. Neste caso, referida autoridade pública ofendeu:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
IDECAN - 2023 - SEFAZ-RR - Técnico de Tributos Estaduais |
Q2084522
Direito Constitucional
Como é próprio de nações democráticas, o Brasil se constituiu
em estado de direito e se consolidou como uma República
onde vigora uma forma federativa vinculada a diversos
princípios fundamentais. Sobre estes princípios, assinale a
alternativa correta.
Q2075209
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.
Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de
estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de
extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende
que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o
ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil.
Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Clínica Geral)
|
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Medicina do Trabalho |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico (Neurologia) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médica (Pediatra) |
FUNDATEC - 2023 - SPGG - RS - Médico de Perícia e Análise (Psiquiatria) |
Q2068396
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Provas:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil
|
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Técnico de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Criminal de Polícia Civil |
Q2065173
Direito Constitucional
No Brasil, o legislador constituinte se preocupou em
estabelecer um Estado democrático fundado em diversos
valores que pudessem promover uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos. Não sem razão, a promoção do
bem de todos, sem quaisquer outras formas de discriminação,
no que se inclui o preconceito de raça ou de cor, é considerada
constitucionalmente
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEC-BA
Provas:
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa
|
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Artes |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Biologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Sociologia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Química |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Educação Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Filosofia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - História |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Geografia |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Língua Inglesa |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Física |
IBFC - 2023 - SEC-BA - Professor da Educação Básica - Matemática |
Q2055334
Direito Constitucional
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988
enumera cinco fundamentos da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
não constitui um desses fundamentos.
Q2055274
Direito Constitucional
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988
enumera os princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do
Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas
a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043899
Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos
existência digna, conforme os ditames da justiça social,
observados os princípios da
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. defesa do consumidor. IV. redução das desigualdades regionais e sociais V. busca do pleno emprego.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. função social da propriedade. II. livre concorrência. III. defesa do consumidor. IV. redução das desigualdades regionais e sociais V. busca do pleno emprego.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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