Questões de Direito Constitucional - Princípios de Interpretação Constitucional para Concurso

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Q953807
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953807 Direito Constitucional
O princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5° , II, da atual Constituição. Sobre o tema, é possível afirmar que
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Q952569
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q952569 Direito Constitucional
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
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Q948948
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - João Pessoa - PB Prova: CESPE - 2018 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador do Município |
Q948948 Direito Constitucional
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio
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Q918534
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição , Métodos de Interpretação Constitucional ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q918534 Direito Constitucional

É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do outro, podendo a solução se alterar em situação diversa.


Tal somente é possível porque os referidos direitos estão previstos em normas com natureza:

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Q915217
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |
Q915217 Direito Constitucional
A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete
Alternativas
Respostas
121: A
122: A
123: A
124: B
125: C
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