Questões de Concurso Comentadas sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

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Q1026646 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q1023238 Direito Constitucional
A forma de Estado adotada pelo Brasil é a
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Q1018264 Direito Constitucional

Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.


Diante dessa afirmação é correto afirmar que:

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Q1017939 Direito Constitucional
O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo social é denominado de
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Q1015132 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

II. A Constituição de 1988 determina que, no Brasil, é inviolável a vida privada das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

III. A cidadania e a dignidade da pessoa humana não são fundamentos da República Federativa do Brasil.

IV. É obrigatória no Brasil a filiação ao respectivo sindicato trabalhista, exceto para os menores de 18 anos.


Marque a alternativa CORRETA:

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Q1012922 Direito Constitucional
Podem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:
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Q1012791 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
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Q1008678 Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
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Q1006401 Direito Constitucional
Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos:
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Q998874 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:
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Q997887 Direito Constitucional
Como consequência da precariedade do sistema de educação, da concentração de renda e do déficit habitacional, o processo de exclusão social pode ser evidenciado nos Municípios pelo aumento da população em situação de rua. O poder público encontra grande dificuldade para atuar nesse tema, mas é certo que qualquer política pública adotada deve se pautar pelo respeito ao princípio constitucional fundamental da:
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Q994979 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais da República, julgue os itens a seguir.

I Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

II A cidadania é mencionada no texto constitucional como um dos objetivos fundamentais da República.

III O texto constitucional adota expressamente a República como forma de Estado.

Assinale a alternativa correta.

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Q988152 Direito Constitucional
Acerca da organização contemporânea do Estado brasileiro, é correto afirmar que
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Q987719 Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
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Q987621 Direito Constitucional
O Estado brasileiro deve obediência irrestrita à própria Constituição, mas, ainda assim, assumiu, nos termos desse estatuto político, o compromisso de reger-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio da
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Q986488 Direito Constitucional
Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constituem-se, com base no atual texto da Constituição Federal/88, em:
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Q985905 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:

I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
II. A República Federativa do Brasil é contrária à integração cultural dos povos da América Latina.
III. A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre, em sua totalidade, previstos seus custos atual e final e considerados os prazos de sua execução.
IV. A República Federativa do Brasil é contrária à integração econômica dos povos da América Latina.

Marque a alternativa CORRETA:
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Q981452 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q979835 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
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Q979787 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a Constituição Cidadã”. Tal codinome dado à Constituição de 1988 pode ser justificado pelo fato de ela
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Respostas
621: C
622: E
623: A
624: D
625: C
626: A
627: C
628: E
629: B
630: C
631: C
632: A
633: E
634: A
635: A
636: B
637: B
638: C
639: C
640: A