Questões de Direito Constitucional - Princípios Fundamentais da República para Concurso

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Q1864734 Direito Constitucional
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, descritos no art. 1º do texto constitucional de 1988, apresentam-se como
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Q1864364 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. Segundo a Constituição Federal de 1988, a RFB tem como um de seus fundamentos, o(a):
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Ano: 2018 Banca: EJUD-PI Órgão: TJ-PI Prova: EJUD-PI - 2018 - TJ-PI - Juiz Leigo |
Q1863567 Direito Constitucional
De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: 

I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
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Q1862679 Direito Constitucional
Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:
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Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Médico Legista |
Q1862306 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1861257 Direito Constitucional
O art. 3º, da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;
V - ofertar a educação, a saúde, à alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Está correto o que se afirma em:
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Q1860981 Direito Constitucional

Considere os seguintes itens.


I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heterossexuais justifica-se e legitima-se pela direta incidência do princípio constitucional implícito que prevê o direito à busca da felicidade, entre outros princípios.

II A crítica jornalística é direito garantido na Constituição Federal de 1988 (CF) e plenamente aceitável contra aqueles que exercem funções públicas; o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas.


No que se refere aos princípios fundamentais previstos na CF, assinale a opção que apresenta os princípios que fundamentam os itens I e II, respectivamente. 

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Q1859655 Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais quanto às relações internacionais estabelecidas pela República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
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Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Delegado de Polícia |
Q1856541 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
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Ano: 2021 Banca: FAPEC Órgão: PC-MS Prova: FAPEC - 2021 - PC-MS - Perito Papiloscopista |
Q1856361 Direito Constitucional
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil: 
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Q1855758 Direito Constitucional
Marília, estudante de direito, tinha sérias dúvidas a respeito do sentido das expressões chefe de Estado e chefe de governo, principalmente ao considerar a atividade desempenhada pelo presidente da República como chefe da Administração Pública federal.
Everardo, seu professor, informou-lhe, corretamente, que se tratava de atividade típica de:
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Q1854362 Direito Constitucional
Sobre os objetivos da República Federativa do Brasil, considere as afirmativas a seguir.
I. Garantir a livre atuação do mercado.
II. Reduzir as desigualdades sociais.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização.
IV. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Assinale a alternativa correta.
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Q1852518 Direito Constitucional
Ping Fang é professor de História em escolas públicas mantidas pelo Estado EXCT e defende que seus alunos devem possuir noções de Constituição para poder exercer o direito como cidadãos. Escolhe como um dos temas iniciais o estudo dos princípios constitucionais. Tendo em vista a complexidade do tema, pede aos alunos que realizem pesquisa quanto aos princípios relativos à vida política. Nos termos da doutrina constitucional prevalecente, dentre tais princípios pode ser indicado o da: 
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Q1851333 Direito Constitucional
No que se refere ao conceito de constituição, às classificações das constituições e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Q1848489 Direito Constitucional
Em conformidade com o texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que corresponde a objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil. 
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Q1848279 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 
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Q1848278 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 
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Q1848277 Direito Constitucional
Julgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. 
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. 
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Q1847557 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A República Federativa do Brasil buscará a ___________ econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Q1846596 Direito Constitucional
Acerca do conceito de constituição, das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.
Alternativas
Respostas
721: A
722: A
723: C
724: D
725: C
726: C
727: A
728: A
729: E
730: A
731: A
732: E
733: A
734: C
735: A
736: E
737: C
738: E
739: C
740: E