Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2539102 Direito Constitucional
O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2539101 Direito Constitucional
A intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos do poder econômico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2539100 Direito Constitucional
Uma comunidade deseja se desmembrar do território do atual Município X e criar o Município Y. Qual é o instrumento legislativo indicado para a realização desse desmembramento?
Alternativas
Q2539099 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre: 
Alternativas
Q2539098 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
71: B
72: A
73: A
74: A
75: C