Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 57.203 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Processo Legislativo |
Q2482330
Direito Constitucional
Em razão da inobservância, pelo Prefeito Municipal de Alfa, do prazo estabelecido para o encaminhamento do projeto de lei versando sobre o orçamento para o exercício financeiro subsequente, o que acarretaria a paralisia da própria Câmara Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças encaminhou o respectivo projeto de lei. Esse projeto tomou por base os valores constantes do orçamento vigente, atualizados monetariamente pelo índice oficial de inflação. Após a conclusão do processo legislativo, foi publicada a Lei nº X.
Apesar de inexistir qualquer divergência no âmbito municipal, o Partido Político Beta, que sequer tinha representantes na Câmara Municipal de Alfa, decidiu deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade da Lei nº X, perante o Tribunal de Justiça do Estado, por entender que esse diploma normativo é inconstitucional em razão do vício de iniciativa.
Considerando os termos da narrativa e o entendimento do Partido Político Beta, é correto afirmar que
Apesar de inexistir qualquer divergência no âmbito municipal, o Partido Político Beta, que sequer tinha representantes na Câmara Municipal de Alfa, decidiu deflagrar o controle concentrado de constitucionalidade da Lei nº X, perante o Tribunal de Justiça do Estado, por entender que esse diploma normativo é inconstitucional em razão do vício de iniciativa.
Considerando os termos da narrativa e o entendimento do Partido Político Beta, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Processo Legislativo |
Q2482327
Direito Constitucional
Ana, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Beta, iniciou na última semana um movimento junto aos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo com o objetivo de que fosse instituído um regime próprio de previdência social no âmbito desse ente federativo.
Ao fim de uma audiência pública realizada no âmbito da Câmara Municipal de Beta, os participantes concluíram corretamente que, à luz da Constituição Federal de 1988
Ao fim de uma audiência pública realizada no âmbito da Câmara Municipal de Beta, os participantes concluíram corretamente que, à luz da Constituição Federal de 1988
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Processo Legislativo |
Q2482326
Direito Constitucional
João, vereador na Câmara Municipal de Alfa e líder da oposição, após inúmeras tratativas políticas, logrou êxito em aprovar um projeto de lei, de sua autoria, que disciplinava certa política pública na área de saúde, com a oferta de direitos prestacionais, a ser implementada em benefício de todos os munícipes. No curso do processo legislativo, o veto aposto pelo Prefeito Municipal, sob o argumento de inconstitucionalidade da proposição legislativa, foi derrubado, vindo a ser promulgada e publicada a Lei nº X.
Em relação aos termos dessa narrativa, considerando os balizamentos oferecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Em relação aos termos dessa narrativa, considerando os balizamentos oferecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Processo Legislativo |
Q2482324
Direito Constitucional
Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Alfa, no meio da legislatura, iniciou estudos com o objetivo de aumentar o subsídio recebido pelos vereadores da Casa Legislativa.
Ao analisar os balizamentos oferecidos pela Constituição da República em relação à medida alvitrada, Antônio concluiu corretamente que
Ao analisar os balizamentos oferecidos pela Constituição da República em relação à medida alvitrada, Antônio concluiu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Processo Legislativo |
Q2482323
Direito Constitucional
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº X. No âmbito do Congresso Nacional, foi identificada a existência do Projeto de Lei nº Y, apresentado pela Deputada Federal Maria, que versava sobre o mesmo objeto.
Nesse caso, à luz da sistemática aplicável à hipótese, é correto afirmar que
Nesse caso, à luz da sistemática aplicável à hipótese, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor |
Q2480914
Direito Constitucional
Leia atentamente o texto a seguir.
De um lado, a evolução dos direitos humanos privilegiou sua indivisibilidade, interdependência e complementaridade e induziu à criação de novos direitos híbridos, decorrentes da distinção absoluta entre direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais. Além disso, novos direitos humanos vem sendo reconhecidos, em atenção à preocupação com a qualidade de vida do Planeta, ao desenvolvimento sustentado e integrado da espécie humana e à preservação da Natureza. De outro lado, a teoria dos interesses transindividuais, como superação da doutrina individualista do processo, propiciou nova categorização de direitos e interesses e sua justiciabilidade, antes inimaginável.
(WEISS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2012.)
Considerando a importância dos direitos humanos e a sua relação com os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
De um lado, a evolução dos direitos humanos privilegiou sua indivisibilidade, interdependência e complementaridade e induziu à criação de novos direitos híbridos, decorrentes da distinção absoluta entre direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais. Além disso, novos direitos humanos vem sendo reconhecidos, em atenção à preocupação com a qualidade de vida do Planeta, ao desenvolvimento sustentado e integrado da espécie humana e à preservação da Natureza. De outro lado, a teoria dos interesses transindividuais, como superação da doutrina individualista do processo, propiciou nova categorização de direitos e interesses e sua justiciabilidade, antes inimaginável.
(WEISS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2012.)
Considerando a importância dos direitos humanos e a sua relação com os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor |
Q2480912
Direito Constitucional
Leia atentamente os textos a seguir.
Texto 1
A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em todos os casos em que o direito social não esteja explicitamente positivado, mas deflua da ideia de dignidade humana. Não há como se negar que o direito a um mínimo alimentar e a uma habitação salubre se situem dentro da ideia de mínimo vital e, deste modo, estejam agasalhadas pelo princípio da dignidade humana.
(NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A Cidadania Social na Constituição de 1998. São Paulo: Verbatim, 2009.)
Texto 2
A questão da vinculação dos direitos sociais é, parece, o ponto central do tema: toda a classificação dos direitos sociais consiste, no fundo, na discussão sobre se esses direitos podem ser exigidos judicialmente, por quem e em quais condições. (…) Conforme seja maior ou menor o grau de precisão (ou determinação) do objeto da norma no próprio texto constitucional, diz-se que há maior ou menor densidade normativa, razão pela qual se diz que da densidade normativa têm-se reflexos quanto à vinculação, aplicabilidade e justiciabilidade.
(LINS, Liana Cirne. A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 46, n. 182, abr./jun. 2009.)
Acerca do alcance e exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
Texto 1
A ideia de um mínimo vital se nos afigura perfeitamente apropriável por nosso ordenamento jurídico em todos os casos em que o direito social não esteja explicitamente positivado, mas deflua da ideia de dignidade humana. Não há como se negar que o direito a um mínimo alimentar e a uma habitação salubre se situem dentro da ideia de mínimo vital e, deste modo, estejam agasalhadas pelo princípio da dignidade humana.
(NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A Cidadania Social na Constituição de 1998. São Paulo: Verbatim, 2009.)
Texto 2
A questão da vinculação dos direitos sociais é, parece, o ponto central do tema: toda a classificação dos direitos sociais consiste, no fundo, na discussão sobre se esses direitos podem ser exigidos judicialmente, por quem e em quais condições. (…) Conforme seja maior ou menor o grau de precisão (ou determinação) do objeto da norma no próprio texto constitucional, diz-se que há maior ou menor densidade normativa, razão pela qual se diz que da densidade normativa têm-se reflexos quanto à vinculação, aplicabilidade e justiciabilidade.
(LINS, Liana Cirne. A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 46, n. 182, abr./jun. 2009.)
Acerca do alcance e exigibilidade dos direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Ouvidor |
Q2480911
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal brasileira de 1988, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dentre os direitos fundamentais, a Constituição Federal garante a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, exceto a proteção dos locais de culto e suas liturgias.
( ) Em homenagem à transparência pública, a Constituição Federal dispôs que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem.
( ) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental, transindividual e multigeracional, tutelado pela Constituição Federal de 1988.
( ) São direitos sociais a educação, a cultura, o desporto, a moradia, o pluralismo político, o combate ao racismo, a diminuição às desigualdades regionais e a solução pacífica dos conflitos, na forma da Constituição Federal.
( ) É garantido pela Constituição Federal o direito de propriedade, com respeito à sua função social, e a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador, sem exceções.
Assinale a sequência correta.
( ) Dentre os direitos fundamentais, a Constituição Federal garante a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, exceto a proteção dos locais de culto e suas liturgias.
( ) Em homenagem à transparência pública, a Constituição Federal dispôs que a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim o exigirem.
( ) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental, transindividual e multigeracional, tutelado pela Constituição Federal de 1988.
( ) São direitos sociais a educação, a cultura, o desporto, a moradia, o pluralismo político, o combate ao racismo, a diminuição às desigualdades regionais e a solução pacífica dos conflitos, na forma da Constituição Federal.
( ) É garantido pela Constituição Federal o direito de propriedade, com respeito à sua função social, e a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador, sem exceções.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente Social - SMS |
Q2480668
Direito Constitucional
O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às
reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos
constitucionais importantes. Analise a seguir.
I. O direito universal à saúde e dever do Estado.
II. Ações e Serviços de Saúde passaram a ser de relevância pública.
III. Constituição do Sistema Único de Saúde - SUS.
IV. A participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar.
V. Proibição da comercialização de sangue e derivados.
VI. Proibição do controle social.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O direito universal à saúde e dever do Estado.
II. Ações e Serviços de Saúde passaram a ser de relevância pública.
III. Constituição do Sistema Único de Saúde - SUS.
IV. A participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar.
V. Proibição da comercialização de sangue e derivados.
VI. Proibição do controle social.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q2480656
Direito Constitucional
A Constituição Federal, de 1988, estabelece a saúde como
um direito de todos e um dever do Estado. Seus princípios e
suas diretrizes são fundamentais para garantir e promover o
bem-estar da população brasileira. Em relação aos recursos
financeiros destinados a pagamentos salariais, bem como de
seus complementos e instruções de repasse e pagamento, a
Carta Magna afirma que:
Q2480651
Direito Constitucional
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais elencadas
na Constituição Federal, de 1988. Tratando-se da seguridade
social, a Carta Magna tem como uma de suas diretrizes a:
Q2480647
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito
de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa
privada é:
Q2480645
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 elenca diversos dispositivos
que tratam da seguridade social. Tais dispositivos são destinados
a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Ao Poder público compete, nos termos da lei,
organizar a seguridade social tendo como um de seus objetivos
o/a:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Prova:
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
Q2480485
Direito Constitucional
Embora a liberdade de associação seja um direito constitucional, e vedada a interferência e a intervenção por parte do Poder Público na organização sindical, algumas restrições foram impostas nesse sentido.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas restrições.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Prova:
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
Q2480478
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais
previstos expressamente da Constituição Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Prova:
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
Q2480477
Direito Constitucional
O texto constitucional previu a existência de alguns objetivos
fundamentais para nortear as ações da República Federativa do
Brasil, a exemplo de
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente de Serviços em Saúde |
Q2480251
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir em relação ao Sistema Único de
Saúde (SUS) disposto na Constituição Federal de 1988:
I. as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único com as seguintes diretrizes: descentralização, participação da comunidade e atendimento integral.
II. a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo o setor privado participar do SUS de forma complementar.
III. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
IV. ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
V. o SUS será financiado com recursos do orçamento da previdência social, da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único com as seguintes diretrizes: descentralização, participação da comunidade e atendimento integral.
II. a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo o setor privado participar do SUS de forma complementar.
III. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
IV. ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
V. o SUS será financiado com recursos do orçamento da previdência social, da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |
Q2480234
Direito Constitucional
Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos
fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado
de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |
Q2480233
Direito Constitucional
Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos
Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito
Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Procurador do Município/20H |
Q2480232
Direito Constitucional
Procurador do Município Beta ingressou com uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade da Norma, com a finalidade de, ao
final da referida ação, ser declarada a inconstitucionalidade de lei
municipal. Nesse sentido, a ação em tela:
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