Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 822 questões
Q1220653
Direito Constitucional
NÃO integra as diretrizes do Sistema Único de Saúde insculpido da Constituição da República:
Q1220629
Direito Constitucional
Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.
O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.
O controle dos produtos e substâncias de interesse para a saúde e a participação na produção de medicamentos não competem ao SUS, pois sua atribuição é apenas de fiscalização.
Q1213859
Direito Constitucional
As competências do SUS, estabelecidas na CF, incluem
fiscalizar e inspecionar os alimentos.
fiscalizar e inspecionar os alimentos.
Q1213846
Direito Constitucional
As competências do SUS, estabelecidas na CF, incluem
ordenar a formação de recursos humanos.
ordenar a formação de recursos humanos.
Q1213815
Direito Constitucional
As competências do SUS, estabelecidas na CF, incluem
executar ações de saneamento básico.
executar ações de saneamento básico.
Q1211386
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Único de Saúde:
I. Participação da comunidade. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Centralização, com direção colegiada em cada esfera de governo.
Quais estão corretas?
I. Participação da comunidade. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Centralização, com direção colegiada em cada esfera de governo.
Quais estão corretas?
Q1208256
Direito Constitucional
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue o item subseqüente.
No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.
Q1206120
Direito Constitucional
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à (ao)
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Técnico de Enfermagem |
Q1203290
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, Seção II da Saúde é
correto afirmar que:
Q1202294
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser
aplicada na saúde.
Q1201198
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta obedecendo ao princípio:
Q1198098
Direito Constitucional
De acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que:
Q1196491
Direito Constitucional
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1195466
Direito Constitucional
Quanto aos serviços de saúde para o cidadão, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1194332
Direito Constitucional
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal, o direito à saúde é definido como um direito:
Q1188172
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no seu artigo 196, prevê o acesso universal e igualitário de todos os cidadãos às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Sendo assim, é correto afirmar:
Q1188135
Direito Constitucional
No que se refere ao direito à saúde assegurado pela
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q1184877
Direito Constitucional
A respeito das disposições constitucionais da seguridade social, julgue o item subseqüente.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e do DF, estando os municípios excluídos do custeio de valores para o pagamento de benefícios previdenciários.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados e do DF, estando os municípios excluídos do custeio de valores para o pagamento de benefícios previdenciários.
Q1184738
Direito Constitucional
O que diz o artigo 196 da Constituição Federal de 1988?
Q1184416
Direito Constitucional
Analise o trecho a seguir, no que tange ao acesso à
saúde garantido pela Constituição Federal de 1988. “A saúde é direito de todos e dever do ____________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ____________ e igualitário às ações e serviços para sua ____________, proteção e recuperação.”
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
saúde garantido pela Constituição Federal de 1988. “A saúde é direito de todos e dever do ____________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ____________ e igualitário às ações e serviços para sua ____________, proteção e recuperação.”
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é:
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