Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 831 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Fisioterapeuta |
Q1702789
Direito Constitucional
Em relação à Constituição da República Federativa do
Brasil, em seu Artigo 198, que dispõe sobre as ações e
serviços públicos de saúde que integram uma rede
regionalizada e hierarquizada, e que constituem um
sistema único, sendo suas diretrizes organizadas de acordo
com a(o):
Ano: 2020
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Câmara de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2020 - Câmara de Guarujá do Sul - SC - Controlador Interno |
Q1701825
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação. Em relação à assistência à saúde e a iniciativa privada, assinale a alternativa
incorreta de acordo com a Constituição Federal:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Médico - Ortopedista |
Q1698443
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar
que
Ano: 2020
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Capim - PB
Prova:
FACET Concursos - 2020 - Prefeitura de Capim - PB - Técnico em Enfermagem |
Q1696067
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) do Brasil garante que A
saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário
às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Sendo assim, analise as assertivas a seguir:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
São diretrizes pautadas na CF de acordo com o artigo 198:
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
São diretrizes pautadas na CF de acordo com o artigo 198:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Enfermeiro
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Médico Clínico Geral (UMMA) |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Médico Clínico Geral (ESF) |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Fisioterapeuta |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Médico Veterinário |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Ministro Andreazza - RO - Odontólogo |
Q1691755
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre o
tópico “Saúde”, o Sistema Único de Saúde - SUS é
financiado com recursos do orçamento da seguridade
social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, além de outras fontes. Ainda segundo o texto
constitucional, os Municípios aplicarão, anualmente, em
ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos
derivados da aplicação de percentuais calculados sobre o
produto da arrecadação, entre outros, da(o):
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685201
Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
determina que as ações e serviços públicos
de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado seguindo, dentre outras,
as seguintes diretrizes:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Estabelecer Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. Participação da Comunidade.
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Estabelecer Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. Participação da Comunidade.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685199
Direito Constitucional
O Artigo 200 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras
atribuições o SUS deve:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Gestor Hospitalar |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral PSF |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fisioterapeuta |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Ginecologista |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Enfermeiro |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Pediatra |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Farmacêutico - Bioquímico |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Psiquiatra |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Nutricionista |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Veterinário |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Odontólogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicólogo Clinico |
Q1682341
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade
Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações
e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a
alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679367
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Frecheirinha - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Assistente Social |
Q1675759
Direito Constitucional
Leia a afirmativa a seguir.
Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
A sentença refere-se a(ao)
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Médico do Trabalhoo |
Q1673347
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.
II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.
II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671952
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671951
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671950
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671949
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Compete à União estabelecer o piso salarial nacional das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Compete à União estabelecer o piso salarial nacional das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671948
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671947
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Farmacêutico |
Q1671865
Direito Constitucional
Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MRN - BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2019 - MRN - BA - Médico Otorrinolaringologista |
Q1651916
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988 e suas alterações posteriores enaltece a saúde como um direito
social, sendo, portanto, comum a todos os cidadãos brasileiros. Tal direito deve ser garantido pelo
Estado através de políticas sociais e econômicas (BRASIL, 1988).
Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.
( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações preventivas.
( ) De acordo com a CF, é proibido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Em relação ao tema da saúde no contexto da CF de 1988, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A CF não garante a participação da comunidade no âmbito do Sistema de Saúde, enquanto uma diretriz a ser observada.
( ) As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um sistema único.
( ) O atendimento à população deve ser integral, priorizando os serviços assistenciais, em detrimento das ações preventivas.
( ) De acordo com a CF, é proibido destinar recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Ano: 2017
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Marialva - PR
Prova:
FAFIPA - 2017 - Prefeitura de Marialva - PR - Psicólogo - CASP |
Q1629805
Direito Constitucional
Conforme preconiza o art. 196 da constituição federal,
“a saúde é direito de todos e dever do estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único, organizado de acordo com todas as
seguintes diretrizes, EXCETO:
Conheça nossos planos