Conforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sis...

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Q1918109

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Médico - Pediatria |

Q1918109 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1998, compete ao SUS (Sistema Único de Saúde), EXCETO:

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Fiscalizar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

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