O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem comum d...
Art. 225, CF. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
Gabarito: CERTO.
Na verdade é um bem de uso comum. Bem comum é aquele que pertence a todos.
O bem comum referido na questão deve ser interpretado no sentido de ser um direito de todos, conforme estabelece o art. 225, caput, da CF/1988.
Alternativa correta: C - Certo
Vamos analisar por que a alternativa C está correta e entender o contexto constitucional que embasa essa resposta.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Esse artigo consagra o meio ambiente como um patrimônio a ser preservado para as presentes e futuras gerações, configurando um dever do Poder Público e da coletividade.
O texto constitucional determina que cabe ao Poder Público e à coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de especificar as atribuições relacionadas a esse dever. Essas incluem a necessidade de promover a educação ambiental, proteger a fauna e a flora, controlar a produção e o uso de substâncias que possam causar danos ao meio ambiente, entre outras medidas.
Agora, vamos justificar por que a alternativa correta é a C.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa está correta porque reflete exatamente o que está disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Ao mencionar que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem comum do povo, a questão está fundamentada no texto constitucional, que destaca a importância desse bem para a qualidade de vida e a necessidade de sua preservação.
Justificativa das alternativas incorretas:
Como a questão possui uma única alternativa correta e foi apresentada de forma binária (C - certo / E - errado), qualquer outra resposta que não seja "C" estaria incorreta. Portanto, se a alternativa escolhida fosse "E - errado", estaria incorreta, pois contrariaria o disposto no Art. 225 da Constituição Federal.
Em resumo, para resolver questões como essa, é crucial estar familiarizado com os artigos da Constituição Federal que tratam do meio ambiente, principalmente o Art. 225. Esse artigo é fundamental para compreender a importância e os deveres relacionados à proteção ambiental no Brasil.
Se precisar de mais esclarecimentos ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para ajudar!