Questões de Concurso
Sobre saúde em direito constitucional
Foram encontradas 857 questões
Ano: 2025
Banca:
PROMUN
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Oficial de Escola |
Q3212714
Direito Constitucional
As competências do Sistema Único de Saúde
(SUS) estão definidas no artigo 200 da Constituição
Federal de 1988 e incluem, entre outras, a:
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - AC - Assistente Social |
Q3212325
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em relação à Seguridade Social, determina que:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedras Grandes - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedras Grandes - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3205063
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedras Grandes - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedras Grandes - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q3205062
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
vedada a destinação de recursos públicos para auxílios
ou subvenções às instituições:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedras Grandes - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedras Grandes - SC - Agente de Combate à Endemias |
Q3205056
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204397
Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Paraisópolis - MG
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Professor de Educação Física (PM3) |
Q3196894
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o
Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal
Internacional:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde M4 |
Q3196467
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de
maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do
sistema único de saúde poderão admitir agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias por meio de ____________, de acordo com a
natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos
específicos para sua atuação”.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde M4 |
Q3196466
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de
maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a
participação direta ou indireta de empresas ou capitais
___________na assistência à saúde no País, salvo nos
casos previstos em lei.”.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde M4 |
Q3196465
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de
maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a
destinação de recursos _________ para auxílios ou
subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.”.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde M4 |
Q3196464
Direito Constitucional
Quando se trata de saúde na Constituição Federal,
em hipótese alguma há o termo descentralização.
Assinale a alternativa correta abaixo:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Agente Comunitário de Saúde M4 |
Q3196463
Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição
Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Paraisópolis - MG
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Médico Cirurgião Vascular |
Q3196146
Direito Constitucional
De acordo a literalidade da Constituição Federal de
1988, o sistema único de saúde será financiado com
recursos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Médico Radiologista |
Q3190946
Direito Constitucional
Conforme elucidado pela Constituição Federal,
analise as afirmativas abaixo e assinale a
sequência correta considerando V (Verdadeiro)
ou F (Falso):
( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação;
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa exclusivamente pública
( ) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação;
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa exclusivamente pública
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Médico Psiquiatra |
Q3190869
Direito Constitucional
Conforme estabelecido pela Constituição
Federal, compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a Seguridade Social, com base
nos seguintes objetivos:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Médico Urologista |
Q3190594
Direito Constitucional
Conforme estabelecido pela Constituição
Federal, compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a Seguridade Social, com base
nos seguintes objetivos:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdências e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
( ) Universalidade da cobertura e do atendimento;
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdências e assistência psicológica, preservado o caráter contributivo da previdência social.
Assinale a alternativa que corresponde à correta veracidade das afirmações:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Médico Urologista |
Q3190591
Direito Constitucional
Conforme elucidado pela Constituição Federal,
analise as afirmativas abaixo e assinale a
sequência correta considerando V (Verdadeiro)
ou F (Falso):
( ) A lei dispor· sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação;
( ) … vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa exclusivamente pública.
( ) A lei dispor· sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substancias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de doação;
( ) … vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos;
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa exclusivamente pública.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CRBio-5ª Região
Prova:
IGEDUC - 2025 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal - Tarde |
Q3186401
Direito Constitucional
A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição
Federal, tem como base o primado do trabalho, e como
objetivo o bem-estar e a justiça sociais. No que concerne
à seguridade social, analise as alternativas e assinale a
opção INCORRETA.
Q3176761
Direito Constitucional
Com base nos princípios fundamentais da Constituição
Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que
trata da Ordem Social, marque a opção correta a
respeito das obrigações do Estado e das funções
públicas relacionadas ao direito à saúde.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Médico Urologista |
Q3173931
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
( ) Seletividade e exclusividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Equidade na forma de participação no custeio;
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
( ) Seletividade e exclusividade na prestação dos benefícios e serviços;
( ) Equidade na forma de participação no custeio;
( ) Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
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