Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
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Q2483342
Direito Constitucional
O Artigo 198, da Constituição Federal de 1988, apresenta
as ações e serviços públicos de saúde, os quais se integram em
uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único. Uma das diretrizes que organizam esse sistema é o (a):
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente Social - SMS |
Q2480668
Direito Constitucional
O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às
reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos
constitucionais importantes. Analise a seguir.
I. O direito universal à saúde e dever do Estado.
II. Ações e Serviços de Saúde passaram a ser de relevância pública.
III. Constituição do Sistema Único de Saúde - SUS.
IV. A participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar.
V. Proibição da comercialização de sangue e derivados.
VI. Proibição do controle social.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. O direito universal à saúde e dever do Estado.
II. Ações e Serviços de Saúde passaram a ser de relevância pública.
III. Constituição do Sistema Único de Saúde - SUS.
IV. A participação do setor privado no sistema de saúde deverá ser complementar.
V. Proibição da comercialização de sangue e derivados.
VI. Proibição do controle social.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q2480656
Direito Constitucional
A Constituição Federal, de 1988, estabelece a saúde como
um direito de todos e um dever do Estado. Seus princípios e
suas diretrizes são fundamentais para garantir e promover o
bem-estar da população brasileira. Em relação aos recursos
financeiros destinados a pagamentos salariais, bem como de
seus complementos e instruções de repasse e pagamento, a
Carta Magna afirma que:
Q2480647
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito
de todos e dever do Estado. Em relação à atuação da iniciativa
privada é:
Ano: 2024
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Assistente de Serviços em Saúde |
Q2480251
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir em relação ao Sistema Único de
Saúde (SUS) disposto na Constituição Federal de 1988:
I. as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único com as seguintes diretrizes: descentralização, participação da comunidade e atendimento integral.
II. a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo o setor privado participar do SUS de forma complementar.
III. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
IV. ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
V. o SUS será financiado com recursos do orçamento da previdência social, da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único com as seguintes diretrizes: descentralização, participação da comunidade e atendimento integral.
II. a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo o setor privado participar do SUS de forma complementar.
III. é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos.
IV. ao SUS compete ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
V. o SUS será financiado com recursos do orçamento da previdência social, da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Assinale a alternativa CORRETA.
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