Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

Foram encontradas 810 questões

Q2464951 Direito Constitucional
Consta, no Art. 200 da Constituição Federal de 1988, que ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:
Alternativas
Q2463394 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2463062 Direito Constitucional
Quanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2462404 Direito Constitucional
As ações e os serviços públicos e privados de saúde contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal. Considerando o disposto nessa normativa deverão obedecer, ainda, à qual dos princípios?
Alternativas
Q2458429 Direito Constitucional
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Os Art.196 a 200 da Constituição Federal, de 1988, tratam sobre saúde como direito do cidadão e dever do Estado.  Marque a opção correta sobre esse assunto:
Alternativas
Respostas
31: E
32: E
33: C
34: C
35: B