Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

foi nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pelo Senado Federal.

goza de garantia da irredutibilidade de subsídios, nos termos da Constituição.

pode ser também, e concomitantemente, membro do Tribunal Superior Eleitoral.

tem, no mínimo, 35 e, no máximo, 65 anos de idade.

onze Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

quinze Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

treze Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

quinze Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

dezessete Ministros escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de sessenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

nove ? trinta e cinco ? setenta

doze ? trinta ? sessenta

quinze ? trinta e cinco ? sessenta

onze ? trinta e cinco ? sessenta e cinco

sete ? trinta e cinco ? setenta e cinco

Senado Federal.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Câmara dos Deputados.

Controladoria-Geral da União.

Ministério Público.

É competência originária do STF a homologação de sentenças estrangeiras. 

O STF possui competência originária para o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Ao STF compete, originariamente, processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Pelo princípio da reserva constitucional de competência originária, as competências do STF estão explicitadas na Constituição Federal de forma exemplificativa, podendo o seu Regimento Interno definir outras compatíveis com o exercício da sua função.