Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso
Foram encontradas 779 questões
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Arenápolis - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Procurador Jurídico - Advogado |
Q1817996
Direito Constitucional
Acerca das sumulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2021
Banca:
Unesc
Órgão:
PGM - Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2021 - PGM - Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q1813939
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece um conjunto de
instrumentos, as ações constitucionais, por meio das quais é possível acionar a jurisdição
constitucional seja pela via difusa, seja pela via concentrada. A respeito de tais ações e do
regime de competências para seu julgamento, está correto afirmar:
Q1794227
Direito Constitucional
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
A alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para prejudicar o julgamento da ação.
Q1794223
Direito Constitucional
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
Na medida em que perpassa dever de decidir sobre a própria substância do poder, a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal revela atividade essencialmente política.
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781486
Direito Constitucional
Milena formou-se bacharel em Direito com vinte anos
de idade e com vinte e quatro obteve o seu doutorado em
Direito, vindo a ser proeminente advogada. Diante do seu
currículo admirável, teve seu nome aventado para compor
o SupremoTribunal Federal contando trinta anos de idade.
Nos termos da Constituição Federal, um dos requisitos
para compor o SupremoTribunal Federal consiste em ser
cidadão com mais de:
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