Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso

Foram encontradas 786 questões

www.qconcursos.com
Q1893436
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Tribunais e Juízes dos Estados , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Delegado de Polícia - Edital nº 01 |
Q1893436 Direito Constitucional
Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo administrativo, em razão da presença de alegados vícios formais. O requerimento foi indeferido sob o argumento de que não foram detectados quaisquer vícios no processo disciplinar.

À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que
Alternativas
Q1890028
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: FAURGS Órgão: SES-RS Prova: FAURGS - 2022 - SES-RS - Assessor Jurídico - Edital nº 15 |
Q1890028 Direito Constitucional
Qual dos Tribunais abaixo é apontado como o maior órgão do Poder Judiciário? 
Alternativas
Q1889761
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889761 Direito Constitucional
Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei pela referida assembleia, o governador do estado sancionou a lei.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida lei é  
Alternativas
Q1886617
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa |
Q1886617 Direito Constitucional
É competente, originariamente, para julgamento de mandado de segurança contra ato de cassação de aposentadoria praticado pelo Tribunal de Contas da União
Alternativas
Q1884466
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1884466 Direito Constitucional

Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.


Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberá

Alternativas
Respostas
146: B
147: E
148: E
149: E
150: C
www.qconcursos.com