Questões de Concurso Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional

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Q1940005 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. 

Alternativas
Q1940004 Direito Constitucional

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

Alternativas
Q1939365 Direito Constitucional

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 


Uma proposta de emenda à Constituição que haja sido rejeitada no Congresso Nacional somente poderá ser reapresentada na legislatura subsequente. 

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Q1939364 Direito Constitucional

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 


A modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita o fenômeno da mutação constitucional. 

Alternativas
Q1939363 Direito Constitucional

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a seguir. 


O mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência, como a intervenção federal, são as principais garantias da rigidez constitucional em sua dimensão de supralegalidade. 

Alternativas
Q1937408 Direito Constitucional

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  


A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional. 

Alternativas
Q1937405 Direito Constitucional

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  


A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada. 

Alternativas
Q1929931 Direito Constitucional
No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
Alternativas
Q1918433 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional. 

Alternativas
Q1918432 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade. 

Alternativas
Q1918431 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade. 

Alternativas
Q1918430 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma vez que, além de juridicamente válidas, estão em total consonância com o processo político e social, no sentido de uma adaptação e uma submissão do poder político à constituição escrita.

Alternativas
Q1918429 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988, além de retirarem da disposição do legislador ordinário um conjunto bem maior de matérias, em geral são também mais frequentemente reformadas, pois, quanto mais regras contemplam, mais se torna difícil a sua atualização mediante o processo legislativo ordinário e a interpretação. 

Alternativas
Q1918428 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas são as compostas por um número relativamente reduzido de dispositivos, sem estabelecer princípios e regras básicas sobre a organização do Estado, mas com uma abordagem exaustiva sobre os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos. 

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Q1918427 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional. 

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Q1918426 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições rígidas são as constituições cujo texto apenas pode ser alterado mediante procedimento mais rigoroso que o estabelecido para a alteração da legislação ordinária. 

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Q1918425 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios. 

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Q1918424 Direito Constitucional

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.


São constituições promulgadas aquelas que resultam, em sua origem, de um processo democrático, no que diz respeito à sua elaboração e aprovação, sendo, portanto, resultado da expressão da vontade popular, exercida por meio da formação de uma assembleia constituinte livremente eleita e autônoma. 

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Q1917291 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.


O poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente. 



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Q1917288 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.


A CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação. Nesse caso, cada uma das assembleias proponentes terá de se manifestar pela maioria relativa de seus membros. 


Alternativas
Respostas
381: C
382: E
383: E
384: E
385: E
386: E
387: E
388: E
389: E
390: E
391: E
392: C
393: C
394: E
395: E
396: C
397: C
398: C
399: E
400: C