Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso

Foram encontradas 271 questões

Q852962 Direito Constitucional
De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior deverá ser processada e julgada pela justiça
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q852515 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar
Alternativas
Q847089 Direito Constitucional

A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, oriundos do Ministério Público e da advocacia.


A partir dessa informação, assinale a opção em que o primeiro tribunal deve respeitar a regra do quinto constitucional para a sua composição, e o segundo, deve respeitar a regra de um terço.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q845934 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845529 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 estabelece que compete
Alternativas
Respostas
101: C
102: A
103: D
104: E
105: D