Questões de Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas para Concurso

Foram encontradas 131 questões

www.qconcursos.com
Q855472
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Educação do Consumidor , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Cláusulas Abusivas
Ano: 2017 Banca: INAZ do Pará Órgão: CFF Provas: INAZ do Pará - 2017 - CFF - Analista de Sistema | INAZ do Pará - 2017 - CFF - Contador | INAZ do Pará - 2017 - CFF - Auditor | INAZ do Pará - 2017 - CFF - Programador | INAZ do Pará - 2017 - CFF - Farmacêutico |
Q855472 Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor, exceto:
Alternativas
Q854967
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PROCON-MA Prova: FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q854967 Direito do Consumidor
Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que
Alternativas
Q854965
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PROCON-MA Prova: FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q854965 Direito do Consumidor
O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor estabelece a nulidade de pleno direito das cláusulas contratuais que contrariam as normas de ordem pública e interesse social estabelecidas em favor da defesa do consumidor. São exemplos dessas cláusulas previstas no Código, as cláusulas que
Alternativas
Q854953
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Cláusulas Abusivas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PROCON-MA Prova: FCC - 2017 - PROCON-MA - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q854953 Direito do Consumidor
Considera-se direito básico do consumidor:
Alternativas
Q854541
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q854541 Direito do Consumidor
      O contrato de compra e venda de um imóvel não residencial em construção, continha cláusula que determinava a perda total das parcelas pagas caso a compradora, que utilizaria o imóvel como sede empresarial, desistisse do negócio. O contrato foi firmado após a edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A referida cláusula é prática manifestamente abusiva, mas não nula de pleno direito.

Alternativas
Respostas
61: E
62: A
63: A
64: E
65: E
www.qconcursos.com