Questões de Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas para Concurso

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Q960729
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prescrição e decadência , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |
Q960729 Direito do Consumidor

Renê firmou contrato de seguro de assistência à saúde e, anos depois, quando ele completou sessenta anos de idade, a seguradora reajustou o valor do seu plano de assistência com base em uma cláusula abusiva. Por essa razão, Renê pretende ajuizar ação visando à declaração de nulidade da cláusula de reajuste e à condenação da contratada em repetição de indébito referente a valores pagos em excesso.


De acordo com entendimento jurisprudencial do STJ, nessa situação hipotética, as parcelas vencidas e pagas em excesso estão sujeitas à

Alternativas
Q953778
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953778 Direito do Consumidor
Nos contratos de compra e venda de bens móveis a prestação, a cláusula que estabelecer a perda total das prestações pagas pelo consumidor, em benefício do credor, que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado é
Alternativas
Q952110
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Legitimação , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Cláusulas Abusivas
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q952110 Direito do Consumidor
Levando-se em consideração a disciplina Direito do Consumidor, é incorreto afirmar que
Alternativas
Q951017
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Cláusulas Abusivas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |
Q951017 Direito do Consumidor
Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q933475
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Constituição e Justiça |
Q933475 Direito do Consumidor
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
Alternativas
Respostas
41: A
42: C
43: C
44: D
45: D
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