Questões de Direito do Consumidor - Crimes Contra a Relação de Consumo para Concurso

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Q362623
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2013 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Provas: Quadrix - 2013 - CRF-RS - Técnico em Informática | Quadrix - 2013 - CRF-RS - Agente Administrativo | Quadrix - 2013 - CRF-RS - Assistente Jurídico |
Q362623 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa incorreta a respeito das circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90.
Alternativas
Q361789
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AC Prova: CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça |
Q361789 Direito do Consumidor
No que tange às normas de direito penal e de direito processual penal previstas no CDC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q316348
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES Prova: CESPE - 2012 - DPE-ES - Defensor Público |
Q316348 Direito do Consumidor
Julgue o item seguinte, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC.

É crime expressamente previsto no CDC, sancionado com pena de detenção e multa correspondente ao dobro do valor cobrado ao consumidor, a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia, assim como a imposição de preenchimento de formulários administrativos, como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial.

Alternativas
Q268036
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268036 Direito do Consumidor
A respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249603
Direito do Consumidor Crimes Contra a Relação de Consumo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |
Q249603 Direito do Consumidor
Conforme o CDC, é garantido ao consumidor o acesso às informações sobre ele existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados, bem como as referentes às suas respectivas fontes. Considerando essa informação, assinale a opção correta no que se refere aos bancos de dados e cadastros de consumidores.

Alternativas
Respostas
56: E
57: D
58: E
59: C
60: A
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