Questões de Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto para Concurso

Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária “Quilimpo”, a qual foi utilizada por sua funcionária Juliana. A embalagem do produto identificava claramente a fabricante Quilimpo Ltda, empresa sólida financeiramente, e trazia a advertência: “diluir em água antes da utilização”. Embora tenha realizado a diluição, uma vez em contato com a urina de animais domésticos, a água sanitária liberou gases tóxicos, os quais provocaram queimaduras na pele de Juliana. Juliana poderá ajuizar, diretamente, ação de indenização contra a fabricante

Acerca da responsabilidade civil nas relações de consumo, é correto afirmar:

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:

Quanto ao recall ou convocação pelo fornecedor, a legislação prevê que:

Segundo a Lei nº 8.078/90. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar, exceto: