Questões de Concurso
Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho
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Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,
Acerca das férias, assinale a alternativa CORRETA:
No que diz respeito ao contrato individual do trabalho, marque a alternativa que está de acordo com as normas sobre os institutos da alteração, suspensão e interrupção do mencionado contrato.
Analise as assertivas abaixo:
I – a jurisprudência uniforme do Superior Tribunal de Justiça não admite que a pessoa jurídica sofra dano moral;
II – o empregador continua responsável pelo pagamento dos salários enquanto durar a paralisação dos serviços em decorrência da interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou de embargo à obra, por decisão da autoridade competente com base em laudo técnico que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador;
III – de acordo com o entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o membro da CIPA possui estabilidade no emprego, mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento;
IV – não é considerada como doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação ao direito de férias, garantido na CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, é correto afirmar que o tempo corrido de descanso será de:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao direito de Férias, é INCORRETO afirmar que:
Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias. Conforme a CLT, assinale a alternativa correta: