Questões de Concurso
Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 738 questões
A suspensão do empregado por mais de 30 dias seguidos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.
O Direito do Trabalho, em seus aspectos materiais e processuais, é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e suas modificações. Considerando o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
Documento utilizado para justificar e abonar as faltas de um empregado de seu serviço devido à alguma incapacidade para o trabalho seja por doença ou acidente, trata-se:
Lino Blues foi admitido como vendedor da sociedade empresarial Sonzera Equipamentos Musicais Ltda, no dia 29/06/2020, mediante salário fixo de R$ 4.000,00 mensais, para cumprir jornada laboral de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h horas, com uma hora de pausa intervalar para refeição e descanso. O empregador dispensou Lino sem justa causa em 15/01/2024, sendo este o último dia trabalhado, com aviso prévio indenizado. Em vista disso, assinale a alternativa que contém a CORRETA adequação dos direitos rescisórios do empregado no tocante ao saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e férias proporcionais com o acréscimo de 1/3:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, a suspensão disciplinar do empregado por mais de 30 dias consecutivos:
Nos termos do Direito do Trabalho, os dias de faltas justificadas representam hipótese de:
Observado tal contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá o empregado requerer rescisão
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da doutrina dominante, a justa causa que enseja o término do contrato de trabalho deve ter a característica da
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Pela Convenção da OIT, as organizações de
trabalhadores e de empregadores estão sujeitas à
suspensão por via administrativa.
Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
O empregado poderá deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo a seu salário, por três dias seguidos nos casos de falecimento de ascendente e por cinco dias nos casos de cônjuge.
Em casos de substituição de caráter não eventual do empregado, tendo em vista férias de quinze dias do referido, o empregado substituto não terá direito ao salário contratual integral do substituído.
Nos casos de contratos provisórios e temporários, não serão computados, na contagem de prazo para a respectiva terminação, os dias que o empregado estiver afastado.
A falência do empregador e a convocação do empregado para perícias previdenciárias geram a extinção do contrato de trabalho.
Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença médica de dezoito meses, este estará sujeito a reajuste salarial decorrente de negociação coletiva e à alteração na nomenclatura do cargo que ocorreram durante o período de seu afastamento.
Sueli trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços à agroindústria, localizada em Tangará da Serra/MT. Sueli mora com seus pais, possui um cachorro de estimação, namora um rapaz da mesma cidade chamado Carlos e sonha em se tornar servidora do Estado do Mato Grosso, dedicando-se aos estudos sempre que possível.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção
que apresenta, corretamente, a hipótese legal de interrupção
contratual, desde que devidamente comprovada por Sueli, bem
como o respectivo tempo de afastamento.
Conheça nossos planos