Questões de Direito do Trabalho - Direito do Trabalho para Concurso

eventualidade.

finalidade social.

busca da verdade real.

indisponibilidade.

normatização coletiva.

A remuneração corresponde ao valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função da prestação de serviços do último mês, destinado a satisfazer suas necessidades pessoais e familiares.

Salário é um conjunto de prestações recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, em dinheiro ou utilidades.

O adicional noturno é devido ao empregado urbano e rural que trabalhe no período entre 22 e 5 horas.

Considera-se insalubre toda a atividade que envolva prejuízo à saúde e que ocasione doença, de modo que o fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não exime do pagamento do devido adicional.

O adicional por tempo de serviço deve ser chamado de gratificação por tempo de serviço, pois, não integra o salário para todos os efeitos legais.

inalterabilidade contratual lesiva.

primazia da realidade sobre a forma.

continuidade da relação de emprego.

boa-fé.

proteção.

Não se equipara ao acidente do trabalho a ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

Não são consideradas como doença do trabalho, por exemplo, a doença degenerativa e aquela que não produza incapacidade laborativa.

Quando o acidentado não se afastar do trabalho no dia do acidente, os quinze dias de responsabilidade da empresa pela sua remuneração integral são contados a partir da data do afastamento.

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.