Questões de Direito do Trabalho - Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade para Concurso

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Q289764 Direito do Trabalho
Analise as proposições abaixo:

l. O contrato de aprendiz será celebrado necessariamente por tempo determinado, não podendo ser estipulado por prazo superior a dois anos. O contrato do aprendiz portador de deficiência poderá ser estipulado por tempo indeterminado.

ll. A duração do trabalho do aprendiz não poderá exceder de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e compensação de jornada.

Ill. Quando houver termo fixado, o contrato do aprendiz extinguir-se-á na data ajustada, ou quando o aprendiz completar 18 anos.

IV. Vigente contrato por tempo determinado e havendo dispensa sem justa causa antes do advento do termo, o aprendiz fará jus a indenização equivalente a metade da remuneração a que teria direito até o termo do contrato, sem prejuízo do levantamento dos depósitos do FGTS acrescidos de 40%.

Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q289145 Direito do Trabalho
Quanto à aprendizagem é correto afirmar:
Alternativas
Q289144 Direito do Trabalho
Quanto ao estágio é correto afirmar:
Alternativas
Q289094 Direito do Trabalho
Segundo a Lei no 11.788/08 (Lei do Estágio),
Alternativas
Q283531 Direito do Trabalho
Conforme o artigo 11 da Lei n.º 11.788/2008, a duração do estágio, não poderá exceder__________, exceto quando se tratar de _____________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Alternativas
Respostas
86: B
87: E
88: B
89: E
90: A