Questões de Concurso Sobre estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade em direito do trabalho

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Q2666020 Direito do Trabalho

As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho:

Alternativas
Q2521606 Direito do Trabalho
Com relação ao empregado aprendiz, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2511434 Direito do Trabalho
Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2511423 Direito do Trabalho
Aprendiz é a pessoa sujeita ao aprendizado metódico de determinada arte ou ofício. Pâmela será aprendiz numa grande loja de departamentos e está muito animada com a oportunidade de aprender um conteúdo relevante para a sua vida.
Acerca do contrato de aprendizagem, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449471 Direito do Trabalho
Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q2404036 Direito do Trabalho

Segundo o capítulo I da Lei no 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2239333 Direito do Trabalho
Em relação ao estágio, regido pela Lei nº 6.494/77 e pelo Decreto nº 87.497/82, aponte a opção incorreta.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165968 Direito do Trabalho

Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:

Alternativas
Q2134253 Direito do Trabalho
Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta de acordo com a CL T.
Alternativas
Q2107475 Direito do Trabalho
Sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
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Q2086026 Direito do Trabalho
Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de Empresas. Sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Herculano
Alternativas
Q2046095 Direito do Trabalho
Em relação ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2007882 Direito do Trabalho
Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”
No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1973370 Direito do Trabalho

Julgue o item seguinte, à luz do direito do trabalho e do entendimento dos tribunais superiores.  


Em relação ao trabalho do menor estudante, é correto afirmar que este terá direito a férias no mesmo período das férias escolares e, caso seja empregado em mais de um estabelecimento, as horas de trabalho em cada um deverão ser totalizadas.

Alternativas
Q1909674 Direito do Trabalho
Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que
Alternativas
Q1909672 Direito do Trabalho
Acerca do estágio, é correto afirmar que
Alternativas
Q1839009 Direito do Trabalho
Com relação ao aprendiz, é correto afirmar:
Alternativas
Q1292313 Direito do Trabalho

Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.


Com base no relato acima, responda corretamente.

Alternativas
Q1278134 Direito do Trabalho
Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue.

O estágio não obrigatório, que é desenvolvido como atividade opcional, com vistas a ampliar os conhecimentos práticos do estudante, não confere necessariamente ao estagiário direito à percepção de bolsa ou outra forma de contraprestação.
Alternativas
Q1149621 Direito do Trabalho
Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: D
5: A
6: A
7: B
8: D
9: C
10: B
11: E
12: A
13: A
14: C
15: B
16: C
17: C
18: C
19: E
20: A