Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso
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I. Até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
II. Por até 2 (dois) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de 2 (duas) doações voluntárias de sangue devidamente comprovadas.
III. Nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
IV. Pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional.
V. Até 3 (três) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
Estão incorretas quantas afirmações?
I - Relativamente às férias, durante o período correspondente, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.
II - De um modo geral, nas interrupções contratuais – chamadas de sustações provisórias – fica atingida apenas a cláusula de prestação obreira de serviços, tanto que persiste a obrigação principal do empregador, consistente no pagamento do salário.
III - Empregado despedido sob acusação de justa causa tem direito à indenização por dano moral, como consequência de se comprovar que a dispensa deveria ser imotivada.
IV - A transferência para o período diurno de trabalho, desde que consentida pelo empregado, implica a perda do direito ao adicional noturno.