Questões de Direito do Trabalho - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho para Concurso

Q3258324

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |

Q3258324 Direito do Trabalho

Texto associado

Caio mantinha contrato de emprego com determinada autarquia estadual, mas foi dispensado sem justa causa, e o pagamento das verbas rescisórias não foi realizado no prazo legal. Inconformado, Caio ajuizou ação trabalhista, requerendo a movimentação do FGTS e o pagamento da multa a que se refere o art. 477 da CLT, em cujo caput se determina que, em caso de extinção do contrato de trabalho, o empregador deve proceder à anotação na CTPS, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias na forma e no prazo estabelecidos em lei.

A partir dessa situação hipotética, e considerando aspectos atinentes à rescisão do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.

A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, contados a partir do término do contrato.

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Q3216615

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3216615 Direito do Trabalho

Diante de alguma causa específica, não obstante o contrato de trabalho permaneça em vigor, pode ocorrer sua interrupção, que acarreta a inexecução provisória da prestação de serviço, sem que deixem de ter eficácia outras cláusulas contratuais, entre as quais o pagamento do salário. Nesse sentido, o legislador autoriza expressamente que o empregado deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

A

por 2 dias, a cada 12 meses de trabalho, em caso comprovado de doação voluntária de sangue.

B

pelo tempo máximo de uma semana por ano para, como representante de entidade sindical, participar de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil faça parte como membro.

C

por 2 dias no período de 12 meses, para acompanhar filho de até 1 ano em consulta médica.

D

pelo tempo necessário para acompanhar esposa ou companheira em até 6 consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.

E

por até 4 dias, em cada 12 meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovado.

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Q3213346

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Direito |

Q3213346 Direito do Trabalho

Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.

Tanto a suspensão quanto a interrupção do contrato de trabalho são situações em que o contrato fica temporariamente paralisado, sendo a principal diferença entre esses institutos o fato de que, na suspensão, o empregado não recebe salário, enquanto, na interrupção, ele o percebe normalmente.

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Q3177668

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Procurador Municipal |

Q3177668 Direito do Trabalho

No que concerne à interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

A

Até cinco dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

B

Por oito dias consecutivos, em caso de nascimento de filho, de adoção ou de guarda compartilhada.

C

Por dois dias, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

D

Até dois dias, consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

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Q3172093

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Procurador Jurídico |

Q3172093 Direito do Trabalho

Nos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:

A

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 5 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento;

B

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 14 (quatorze) anos em consulta médica.

C

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

D

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até 9 (nove) consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez;

E

o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até 10 (dez) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovado.

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Q3170819

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3170819 Direito do Trabalho

Visando o apoio à parentalidade no trabalho e o combate à violência no âmbito do trabalho, a empresa Lux Indústria e Comércio Ltda. adota diversas medidas, sendo que, entre elas, encontra aderência com a Lei nº 14.457/2022 a implementação

A

de suspensão do contrato de trabalho, mediante requisição formal, do empregado com filho cuja mãe tenha encerrado o periodo da licença-matemidade, para prestar cuidados e estabelecer vínculos com os filhos, acompanhar seu desenvolvimento ou apoiar o retorno ao trabalho de sua esposa ou companheira.

B

do pagamento de uma indenização, substituliva à licença-matemidade, em valor superior em 50% aos salários maternidade que seriam recebidos no periodo, para as empregadas que assim desejarem e manifestarem sua concordância mediante assinatura de acordo escrito.

C

de politica de trabalho remoto para pais e mães de crianças até 12 anos, como medida de apoio à parentalidade, sem prejuízo da remuneração.

D

de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os niveis hisrárquicos da empresa, a serem realizadas pelo menos a cada 24 meses, sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no ambito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.

E

de horários de entrada e de saida flexíveis para empregados e empregadas que tenham filho, enteado ou pessoa sob sua guarda com até 4 anos de idade ou com deficiência.

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Q3159630

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CORE-RJ Prova: Quadrix - 2025 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q3159630 Direito do Trabalho

A respeito das hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A

A suspensão do empregado por mais de 20 dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

B

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

C

O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

D

Em caso de falecimento do cônjuge, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário.

E

Quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 meses de trabalho.

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Q3129230

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |

Q3129230 Direito do Trabalho

Conforme previsão legal, acarreta(m) a suspensão do contrato de trabalho:

A

a falta justificada.

B

o período de greve.

C

as férias.

D

o descanso semanal remunerado.

E

o afastamento do empregado por doença até o 15° dia.

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Q3089928

Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q3089928 Direito do Trabalho

Zeus é doador de sangue habitual, desde que perdeu um ente querido por ausência de sangue disponível para uma transfusão no hospital em que estava internado, fazendo este gesto nobre regularmente duas vezes ao ano. Conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Zeus pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do salário

A

8 dias por ano.

B

2 dias por ano.

C

1 dia por ano.

D

4 dias por ano.

E

6 dias por ano.

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Q3077302

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077302 Direito do Trabalho

Considerando o contrato individual de trabalho no direito brasileiro, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa correta.

A

O contrato individual de trabalho é um acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, pelo qual o empregado se compromete a prestar serviços não eventuais ao empregador, sob sua subordinação e mediante remuneração. Para ser considerado um contrato de trabalho, é imprescindível que haja a previsão de estabilidade no emprego, devendo ser assegurado ao empregado o direito à reintegração no caso de dispensa sem justa causa.

B

A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar serviços ao empregador temporariamente, sem receber salário, mas com a manutenção do vínculo empregatício, como em caso de afastamento para realização de curso de qualificação profissional e participação em greve legalmente reconhecida. A interrupção do contrato de trabalho é caracterizada pela ausência temporária do empregado, com a continuidade da prestação de serviços e do recebimento de salário, sendo exemplificada pelo período de férias ou licença maternidade.

C

Para a validade de um contrato individual de trabalho, é necessário que o trabalhador seja maior de 18 anos, que o contrato seja registrado em cartório ou na junta comercial, e que as partes envolvidas estejam de acordo com as cláusulas estabelecidas, não sendo permitido qualquer tipo de modificação ou alteração no decorrer do contrato.

D

A duração do contrato de trabalho por prazo determinado não pode ultrapassar o período de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Em caso de descumprimento dessa regra, o contrato será automaticamente convertido em contrato por prazo indeterminado. No entanto, as alterações no contrato de trabalho dependem apenas da vontade do empregador, que pode modificar unilateralmente as condições contratuais.

E

Os contratos de trabalho podem ser classificados de diversas formas, tais como: contratos por prazo determinado, contratos por prazo indeterminado, contratos a tempo parcial e contratos de aprendizagem. Entre as espécies de contrato, destaca-se o contrato intermitente, que é caracterizado pela alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente da convenção coletiva de trabalho.

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Q3054648

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Agente de Recursos Humanos |

Q3054648 Direito do Trabalho

São consideradas licenças os afastamentos do servidor permitidos em Lei. A Constituição Federal, por exemplo, em seus artigos 39, parágrafos 3º e 7º, incisos XVIII e XIX, concede aos servidores as licenças-maternidade, de 120 dias, e paternidade, disciplinadas pelos estatutos, ambas remuneradas. São consideradas licenças remuneradas previstas em Lei, com exceção de:

A

De dois a cinco meses: quando o trabalhador participa de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pela empresa.

B

Até 2 dias consecutivos: em casos de morte de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que comprovadamente viva sob sua dependência econômica.

C

Até 3 dias consecutivos: quando o trabalhador se casa.

D

2 dias consecutivos ou não: quando o trabalhador ou trabalhadora realiza seu alistamento eleitoral.

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Q3014757

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico II – Proposição Parlamentar |

Q3014757 Direito do Trabalho

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em virtude de casamento, durante o período de até

A

7 dias consecutivos.

B

2 dias consecutivos.

C

5 dias consecutivos.

D

3 dias consecutivos.

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Q3008947

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAGEPA - PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Advogado |

Q3008947 Direito do Trabalho

Caracteriza a suspensão do contrato individual de trabalho a hipótese de o empregado

A

comparecer em juízo para exercer função de jurado em tribunal do júri.

B

gozar de férias anuais remuneradas.

C

ausentar-se para cumprimento de exigência do serviço militar, tal como a apresentação anual de reservista.

D

gozar de licença-paternidade.

E

ser afastado em razão de penalidade disciplinar aplicada.

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Q2983749

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: TERRACAP Prova: FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrimensor |

Q2983749 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1.º de maio de 1943, representou uma grande conquista para os trabalhadores. Quanto às suas disposições, acerca das férias, assinale a alternativa correta.

A

Os empregados que contem com menos de 12 meses de trabalho não farão jus às férias coletivas.

B

É direito do empregado marcar seu período de 30 dias de férias anuais, desde que no curso do período concessivo e comunicado ao empregador com, no mínimo, 30 dias de antecedência; todavia, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

C

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.

D

A CLT não prevê que o abono de férias integre a remuneração do empregado, para fins de legislação trabalhista.

E

O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, do abono, será entregue ao empregado até cinco dias antes do início de seu gozo.

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Q2977406

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: CMTC de Goiânia - GO Prova: UFG - 2010 - CMTC-GO - Assistente Administrativo |

Q2977406 Direito do Trabalho

De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Computar-se-ão, na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver

A

afastado do trabalho prestando serviço militar ou por motivo de acidente do trabalho.

B

em licença por motivo de doença de pessoa da família.

C

afastado temporariamente, nos casos de calamidade pública.

D

afastado por motivos de doença temporária.

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Q2972854

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC Prova: CONSULPLAN - 2008 - SDS-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q2972854 Direito do Trabalho

Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

A

Ato de improbidade.

B

Incontinência de conduta ou mau procedimento.

C

Violação de segredo da empresa.

D

Ato de indisciplina ou de insubordinação.

E

Correr perigo manifesto de mal considerável.

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Q2935309

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2935309 Direito do Trabalho

Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,

A

apenas Mario terá direito à contagem de 50% do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

B

apenas Mario terá direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

C

nenhum dos empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

D

todos os empregados terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

E

apenas Mario e Mariana terão direito à contagem do período aquisitivo de férias anterior ao pedido de demissão.

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Q2931057

Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: CREA-SC Prova: IESES - 2009 - CREA-SC - Analista de Recursos Humanos |

Q2931057 Direito do Trabalho

Acerca das férias, assinale a alternativa CORRETA:

A

Havendo necessidade do serviço, o empregador pode fracionar as férias do trabalhador, concedendo-as em vários períodos, desde que o somatório desses períodos respeite o total de 30 (trinta) dias.

B

O empregado que faltar ao serviço mais de 30 (trinta) dias durante o período aquisitivo perderá o direito às férias anuais.

C

É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

D

As férias deverão ser concedidas no período que melhor atenda aos interesses do trabalhador, principalmente se este for estudante, quando, então, terá direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

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Q2926564

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926564 Direito do Trabalho

Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho

A

o afastamento do trabalho até três dias consecutivos em virtude de casamento.

B

os intervalos intrajornadas remunerados.

C

o afastamento do trabalho por motivo de doença, até 15 dias.

D

a participação pacífica em greve sem o recebimento de salário.

E

o período em que o empregado estiver em gozo de férias.

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Q2893001

Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 9ª Região (GO) Prova: Quadrix - 2012 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Financeiro |

Q2893001 Direito do Trabalho

Com relação ao direito de férias, garantido na CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, é correto afirmar que o tempo corrido de descanso será de:

A

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 10 vezes.

B

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço até 6 vezes.

C

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 7 vezes.

D

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço até 8 vezes.

E

30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes.

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SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

Questões de Concurso Sobre interrupção e suspensão do contrato de trabalho em direito do trabalho

Foram encontradas 484 questões