Questões de Direito do Trabalho para Concurso
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A suspensão do contrato de trabalho é uma situação em que as obrigações e os deveres principais previstos no contrato de trabalho entre empregador e empregado são temporariamente interrompidos, mantendo-se, porém, o vínculo empregatício. Durante o período de suspensão, o empregado deixa de executar suas atividades laborais e, em contrapartida, o empregador deixa de pagar o salário, embora alguns direitos e benefícios possam ser mantidos ou ajustados de acordo com a legislação vigente. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta situação que NÃO é considerada uma hipótese de suspensão do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista.
A terceirização é um modelo de prestação de serviço que vem ganhando força ao longo dos anos, seja no setor público ou no privado. No que se refere à contratação de empresa para terceirização de serviços no setor público, assinale a alternativa correta.
A terceirização de mão de obra ocorre quando a organização delega a uma empresa prestadora de serviços a realização de atividades dentro do seu processo produtivo, sendo a contratada responsável por intermediar os interesses da contratante e dos prestadores de mão de obra. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Existem termos ligados diretamente à relação de trabalho e emprego e às influências que essa relação recebe de organismos internos e externos a ela. São eles: dissídio, acordo, convenção coletiva de trabalho e sentença normativa. O que é a convenção coletiva?
Em relação ao lançamento de férias na folha de pagamento, sabe-se que o lançamento do valor equivalente para o vale-transporte é obrigatório. Quanto ao lançamento equivalente que poderá ser descontado no fim do mês, constante na folha de pagamento, ele será até o limite de