Questões de Direito do Trabalho para Concurso
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I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. II. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional.
Os preceitos da CLT, de acordo com seu artigo 7º, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, se aplicam a:
1. pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador.
2. empregados domésticos.
3. funcionários públicos da União.
4. trabalhadores rurais.
5. funcionários públicos dos Estados e dos Municípios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 4o da CLT, computa-se, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho:
Prestando ............................... e por motivo de .......................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
A admissão de químicos é obrigatória em indústrias de
fabricação de produtos químicos, indústrias que
mantenham laboratório de controle químico e indústrias de fabricação de produtos industriais que sejam obtidos por meio de reações químicas dirigidas.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
A hora extra remunerada ao empregado deverá ter valor
mínimo 50% superior ao da hora normal, conforme
previsto na CLT.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
A jornada de trabalho, para qualquer emprego, em
qualquer atividade privada, não poderá exceder oito
horas diárias, com exceção de diferentes limites
previamente e expressamente fixados.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Para fins de contratação, o empregador tem o direito de
exigir do candidato a comprovação de, no mínimo,
seis meses de exercício prévio da função a ser
desempenhada.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.
Quando da segunda solicitação, terá direito a receber o
seguro‐desemprego o trabalhador dispensado, sem
justa causa, que tenha recebido salários apenas de
pessoa jurídica por, pelo menos, doze meses nos últimos
dezoito meses imediatamente anteriores à data de
dispensa.
Conforme previsto na CLT, não será computado o período de férias do funcionário como tempo de serviço.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de
químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório
industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias,
por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão
fiscalizador.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias não poderá
exceder a um terço dos profissionais brasileiros
compreendidos nos respectivos quadros.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
Os possuidores de diploma de químico, químico
industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro
químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou
oficialmente reconhecida poderão ser nomeados ex
officio para os exames periciais de produtos de fábricas,
laboratórios e usinas.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos
rótulos.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
Suponha‐se que a Indústria “A” fabrique cimento, a
indústria “B” fabrique açúcar e álcool, a indústria “C”
realize refinação de óleos vegetais e a indústria “D”
fabrique sabão. Nesse caso, é correto afirmar que
apenas as indústrias “A” e “B” serão obrigadas a possuir
químicos no quadro de funcionários admitidos.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O exercício da profissão de químico compreende o
magistério nas cadeiras de química dos cursos
superiores especializados em química.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
É vedado ao profissional de química utilizar anúncios,
placas, cartões comerciais ou outros meios para sua
identificação, com o objetivo de exercício da química,
mesmo que devidamente registrado.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
A carteira profissional dos químicos é obrigatória para o
exercício da profissão. Contudo, não substitui, em todos
os casos, o diploma ou título, além de ser necessária a
apresentação da carteira de identidade.
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