Questões de Direito Econômico para Concurso

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Q2096390 Direito Econômico
O estabelecimento de cotas de importação pelos países, câmbios diferenciados por operação, tarifas aduaneiras protecionistas, tratamentos preferenciais a certos países em detrimento de outros e o tratamento tributário mais oneroso para produtos importados caracterizam
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Q2076176 Direito Econômico
Na estrutura do Sistema Financeiro Nacional, a entidade que tem como objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil é a:
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Q2076175 Direito Econômico
O órgão superior do Sistema Financeiro Nacional que tem a responsabilidade de formular a política da moeda e do crédito, e como objetivo a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país é o:
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Q2072744 Direito Econômico

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.


Tanto a União quanto os estados e os municípios podem instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, sendo cada ente limitado, todavia, à sua área de atuação. 

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Q2072743 Direito Econômico

Acerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguinte.


A parceria público-privada é formalizada por meio de um contrato administrativo de concessão, podendo assumir a modalidade patrocinada ou a substitutiva. 

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Respostas
106: B
107: A
108: D
109: E
110: E