Questões de Direito Eleitoral - Ações Especiais Eleitorais para Concurso

Foram encontradas 117 questões

Q863516 Direito Eleitoral
O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:
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Q855013 Direito Eleitoral
Se um parlamentar federal do estado de Tocantins for reeleito e haja prova de que, durante o processo eleitoral, tenha ocorrido abuso do poder econômico, a ação de impugnação de mandato eletivo deverá ser proposta até
Alternativas
Q853335 Direito Eleitoral
Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q853331 Direito Eleitoral
A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência
Alternativas
Q853329 Direito Eleitoral
“A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, regula, dentre outros temas, as Convenções para a escolha dos candidatos. Sobre o citado tema, estatui a referida norma que a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de ____________________ do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
66: D
67: B
68: C
69: D
70: D