Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso
Foram encontradas 567 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q27647
Direito Eleitoral
Texto associado
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será sempre do juiz criminal com atuação na circunscrição da zona onde foi efetuada a inscrição mais recente.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-BA
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q27634
Direito Eleitoral
Texto associado
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.
que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.
É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e a abuso de poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2010 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q26072
Direito Eleitoral
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal revisão, entretanto, pode ser obrigatória, e a sua realização ocorrerá de ofício se
Ano: 2005
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE - 2005 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q11735
Direito Eleitoral
Texto associado
A história brasileira é rica em casuísmos eleitorais. Até
1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com a
vigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as
eleições, passamos a ter uma lei de natureza permanente e geral,
aplicável a todos os pleitos, e não mais uma lei conjuntural.
1997, costumávamos ter uma lei nova a cada eleição. Com a
vigência da Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as
eleições, passamos a ter uma lei de natureza permanente e geral,
aplicável a todos os pleitos, e não mais uma lei conjuntural.
Considerando a lei explicitada no texto I, assinale a opção correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRE-AL - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q4861
Direito Eleitoral
Texto associado
O partido político Beta requereu o registro de Adriana
como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa
impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada
ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por
outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um
ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não
ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral,
mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais
antiga.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da
candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito
pelo partido Alfa.
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