Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso

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Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: CODEMIG
Q1184213 Direito Empresarial (Comercial)
Como analista de participações, você é convidado a avaliar a possibilidade de entrada no capital de uma empresa nacional. Antes mesmo de analisar o balanço, sua primeira iniciativa é analisar a estrutura acionária dessa empresa de capital aberto para entender que tipos de sócios estão representados na estrutura de comando. Afinal, a visão de cada um desses sócios é o que determinará a estratégia da empresa. Ao realizar sua análise você se depara com vários sócios com interesses díspares e entre eles está a BlackRock Inc. A BlackRock é um dos maiores fundos de private equity do mundo. Esse tipo de fundo foi regulamentado no Brasil através da instrução CVM 391/03, e é denominado pela legislação:
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1183784 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro de marca solicitado pela MOB Móveis para escritório Ltda.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1183728 Direito Empresarial (Comercial)
Dênis e Ildeu constituíram pequeno empreendimento cujo objeto é a restauração de pneus para caminhões. Compraram máquinas e matéria-prima, mas não confeccionaram o contrato social da sociedade.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de direito societário, julgue o item que se segue.
Dênis e Ildeu respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais da sociedade.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1183562 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR
Q1183430 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e intelectual, julgue item subseqüente.
A patente de invenção e os direitos autorais são caracterizados como bens incorpóreos que decorrem da criação humana. Sua elaboração, uma vez expressa em suporte tangível, causa a imediata aquisição daqueles direitos, sendo o registro da obra no órgão competente resguardado para fins probatórios.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183207 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado. 
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183204 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
A proteção aplicada às marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade nos termos do previsto na Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, não se estende às marcas de serviço.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183084 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. 
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1183081 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item subseqüente de acordo com a legislação de marcas e patentes. 
Descobertas, teorias científicas, métodos comerciais, métodos de sorteio e de fiscalização não podem ser considerados invenção ou modelo de utilidade. 
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Ano: 2019 Banca: FUNDEPES Órgão: DPE-MG
Q1182894 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial se restabeleça no mesmo ramo empresarial,
                                                                                         PORQUE 
II. a cláusula de não concorrência empresarial tem prazo de duração de 5 anos.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
Q1182754 Direito Empresarial (Comercial)
  José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. 
Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios realizados no estado Rio de Janeiro, entre a representada e compradores domiciliados nesse estado, nos casos em que os negócios tenham sido realizados com a intermediação
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Q1180421 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação aos registros públicos e aos contratos bancários,  julgue o item. 
O contrato bancário por meio do qual o banco antecipa  ao cliente o valor do crédito que este titulariza perante  terceiro, como as duplicatas, as notas promissórias etc.,  em regra não vencido, e recebe em cessão denomina‐se  desconto bancário. 
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador |
Q1176256 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos,  julgue o item.
O capital social de companhias e sociedades anônimas somente pode ser modificado se o valor nominal das ações permanecer constante.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador |
Q1176255 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos,  julgue o item.
Determinada companhia classificada como fechada é proibida de negociar títulos de sua própria emissão.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador |
Q1176254 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos dispositivos legais e pronunciamentos técnicos,  julgue o item.
É vedado incluir o nome de pessoas físicas na denominação formal de companhias abertas, ainda que seja uma homenagem póstuma.
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Q1169233 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o Direito Societário, a Teoria da Empresa, o Código de Defesa do Consumidor e o Direito Falimentar, é correto afirmar o seguinte:
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Q1167322 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das Sociedades Simples reguladas pelo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
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Q1165141 Direito Empresarial (Comercial)
A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar como marca
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Q1163401 Direito Empresarial (Comercial)

Considere a situação a seguir:


João e Carlos pretendem montar um restaurante em sociedade no centro de Aracati. João, rico empresário do ramo da carcinicultura, pretende entrar na sociedade com todo o dinheiro necessário ao início das operações, e Carlos, renomado chef de cozinha, pretende entrar na sociedade com a prestação de seus serviços, comandando a cozinha do vindouro restaurante. Sobre a forma de organização societária a ser adotada por João e Carlos, nos moldes descritos, assinale a alternativa correta.

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Q1163400 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os conceitos básicos do direito de empresa, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1461: A
1462: E
1463: C
1464: E
1465: E
1466: E
1467: E
1468: C
1469: C
1470: B
1471: D
1472: C
1473: E
1474: E
1475: E
1476: B
1477: D
1478: D
1479: D
1480: C