Questões de Direito Financeiro - A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita para Concurso

Foram encontradas 282 questões

Q917476 Direito Financeiro
Sobre a Lei Complementar 101/2000 assinale o que for correto:
Alternativas
Q914214 Direito Financeiro

O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para transparência da gestão fiscal e deve ser emitido ao final de cada quadrimestre.


O relatório deve conter um comparativo com os limites estabelecidos na Lei dos montantes listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativas
Q913902 Direito Financeiro
Para o controle de limites de gastos e endividamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF estabeleceu como parâmetro a Receita Corrente Líquida − RCL. Em relação à sua metodologia, é correto afirmar:
Alternativas
Q913895 Direito Financeiro
Para promover o atingimento das metas de resultado primário e nominal, diante da insuficiente realização da receita, a LRF prevê
Alternativas
Q909692 Direito Financeiro

O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento utilizados para a organização político-administrativa do Estado.


Sobre os instrumentos utilizados para a prática do planejamento público, assinale a alternativa INCORRETA

Alternativas
Respostas
181: A
182: C
183: E
184: B
185: C