Questões de Direito Financeiro - Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN para Concurso

Foram encontradas 118 questões

Q1857369 Direito Financeiro
Uma das finalidades da atividade financeira do Estado é
Alternativas
Q1828828 Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro:
Alternativas
Q1714903 Direito Financeiro
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cabe ao Banco Central a atribuição de apreciar atos de concentração no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
Alternativas
Q1714898 Direito Financeiro
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.

A concessão de empréstimo por uma estatal não componente do Sistema Financeiro Nacional a uma pessoa jurídica, destinado a cobrir défices do tomador, não necessita de autorização por lei específica.
Alternativas
Q1685513 Direito Financeiro
Assinale a alternativa que apresenta uma fonte secundária do Direito Financeiro:
Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: C
34: E
35: B