Questões de Direito Financeiro - O Crédito Público para Concurso

Foram encontradas 73 questões

Q2304642 Direito Financeiro
Para que um crédito que a fazenda pública detenha seja registrado como dívida ativa, é condição indispensável que
Alternativas
Q2222414 Direito Financeiro
A respeito do conceito de dívida pública, empréstimos públicos e suas espécies, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Alternativas
Q2215557 Direito Financeiro

Conceitua-se como divida pública fundada

Alternativas
Q2165643 Direito Financeiro
Os créditos adicionais, previstos na Lei nº 4.320/1964, referem-se às autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Os créditos suplementares são aqueles destinados ao reforço de dotação orçamentária. II. Os créditos extraordinários são aqueles destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. III. Os créditos especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q2144107 Direito Financeiro
A Lei nº 4.320/1964 estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados. Além disso, veicula o conceito de Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária, inclusive dando exemplos desta última categoria, ainda que com algumas imprecisões na classificação decorrentes do fato de ser uma lei do ano de 1964. À luz da Lei nº 4.320/1964, mas interpretada sob a nova sistemática advinda com a Constituição da República de 1988, indique dentre os créditos abaixo elencados aqueles que são inscritos em Dívida Ativa Tributária: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: D
5: D