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www.qconcursos.com

Q2542756

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Princípios orçamentários ,

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Prefeitura de General Sampaio - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Administrador Público |

Q2542756 Direito Financeiro

São princípios orçamentários, EXCETO

Alternativas

unidade.

exclusividade.

legalidade.

universalidade.

orçamento líquido.

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Q2542434

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |

Q2542434 Direito Financeiro

Com relação ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.

Alternativas

O PPA não poderá ser alterado durante seu período de vigência, a fim de se assegurar a higidez do planejamento de médio prazo nele definido.

O anexo de metas fiscais da LDO dos municípios deverá conter as metas anuais para o exercício a que se referir e para os três seguintes, com o objetivo de garantir sustentabilidade à trajetória da dívida pública.

O orçamento da seguridade social deve ser compatível com o PPA e, entre as suas funções, está a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

A LDO dos municípios não poderá dispor sobre a exclusão de quaisquer despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

A não apreciação, pelo parlamento, dos projetos de lei do PPA, da LDO e da LOA, no prazo regulamentar, impede a interrupção da sessão legislativa.

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Q2542432

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Princípios orçamentários ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |

Q2542432 Direito Financeiro

São absolutos, ou seja, não admitem exceções, os princípios orçamentários

Alternativas

da exclusividade e da anualidade.

do orçamento bruto e da exclusividade.

da unidade de caixa e do equilíbrio.

do orçamento bruto e da unidade orçamentária.

da anualidade e da universalidade.

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Q2539579

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Contador |

Q2539579 Direito Financeiro

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), é correto afirmar que:

Alternativas

As previsões de receita serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e projeção para o exercício seguinte àquele a que se refere.

Conterá reserva de contingência quando demonstrada a existência de riscos no Anexo de Riscos Fiscais que integra a lei de diretrizes orçamentárias, base de elaboração da LOA.

A estimativa da receita a constar na LOA deverá considerar a renúncia de receita aplicada.

Compreende o orçamento fiscal, orçamento da previdência social e o orçamento de investimento.

As empresas estatais dependentes integrarão apenas o orçamento de investimento do ente federado.

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Q2538107

Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Prova: IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Gestão |

Q2538107 Direito Financeiro

Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
2. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não oferece diretrizes para a alteração da legislação tributária.
3. (__) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser elaborada anualmente e orienta a elaboração dos orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimento do governo federal, estadual e municipal.

A sequência CORRETA é:

Alternativas

1.V, 2.V, 3.F.

1.F, 2.V, 3.V.

1.V, 2.V, 3.V.

1.V, 2.F, 3.V.

1.V, 2.F, 3.F.

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Respostas

1: E

2: D

3: D

4: C

5: D

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