Questões de Direito Marítimo - Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos para Concurso
Foram encontradas 96 questões
Somente em fins da Idade Média, ou seja, há aproximadamente 600 anos, a avançada engenharia naval ibérica, sobretudo portuguesa, permitiu à humanidade reunir as técnicas necessárias para a conquista do alto-mar, a travessia dos grandes oceanos e o descobrimento de novos mundos.
Internet: <www museumaritimo com br>
Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item a seguir, acerca da navegação e de temas correlatos.
Os serviços feeders e o chamado transbordo de carga
(transhipment) podem ser enquadrados no conceito de
navegação de cabotagem, sendo esse tipo de navegação de
relevante importância econômica para países com vasta costa,
como o Brasil.
Somente em fins da Idade Média, ou seja, há aproximadamente 600 anos, a avançada engenharia naval ibérica, sobretudo portuguesa, permitiu à humanidade reunir as técnicas necessárias para a conquista do alto-mar, a travessia dos grandes oceanos e o descobrimento de novos mundos.
Internet: <www museumaritimo com br>
Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item a seguir, acerca da navegação e de temas correlatos.
Cabe aos portos concentradores de carga (hub ports) o papel
de recepcionar as grandes embarcações de longo curso,
distribuindo as cargas em embarcações de menor capacidade
(serviços feeders). Um exemplo de porto concentrador no
Brasil é o porto de Santos.
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue o próximo item.
Compete à ANTAQ a fiscalização de contratos de
arrendamentos, concessões e autorizações bem como a análise
de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental
(EVTEA) em casos de recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro de contratos de arrendamento.
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue o próximo item.
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ),
instrumento de planejamento operacional da administração
portuária, tem abrangência nacional e deve obrigatoriamente
aderir ao Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) e ao
respectivo plano-mestre.
A propósito das instituições que compõem o setor portuário brasileiro e suas competências, julgue o próximo item.
A proposta de planejamento de um determinado porto
organizado não depende da aprovação de nenhuma outra parte
que não a da respectiva administração portuária.
Conheça nossos planos