Questões de Direito Marítimo - Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos para Concurso
Foram encontradas 96 questões
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765289
Direito Marítimo
A sociedade empresária CHU obteve a
concessão de porto organizado e, logo após, para
reorganizar as atividades, formalizou, com várias
outras sociedades, contratos de prestação de
serviços e fornecimento de bens. Nos termos da
Lei nº 12.815/2013, é correto assentar que os
contratos celebrados entre a concessionária e
terceiros serão:
Ano: 2012
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
CDURP
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior |
Q1317842
Direito Marítimo
A exploração da instalação portuária, para movimentação de carga de terceiros, far-se-á sob a
seguinte modalidade de uso:
Q1224566
Direito Marítimo
Acerca da economia de regulação, julgue o item subsecutivo.
A ANTAQ fiscaliza as atividades desenvolvidas pelas administrações dos portos organizados; entretanto, as arrendatárias de instalações portuárias não são foco dessa supervisão.
A ANTAQ fiscaliza as atividades desenvolvidas pelas administrações dos portos organizados; entretanto, as arrendatárias de instalações portuárias não são foco dessa supervisão.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ADAF - AM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial |
Q1204512
Direito Marítimo
Como é regulamentada a navegação
realizada em território Brasileiro de porto
a porto e/ou ponto a ponto?
Q1193275
Direito Marítimo
Julgue o item a seguir, com base nas legislações federais aplicáveis à ANTAQ.
A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.
A diretoria da ANTAQ, autarquia especial vinculada à Secretaria Especial de Portos, é composta por um diretor-geral e quatro diretores.
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