Questões de Concurso
Sobre profissionais da navegação em direito marítimo
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q2437615
Direito Marítimo
A quem cabe divulgar, anualmente, o Programa de Cursos e Estágios do Ensino Profissional Marítimo, conforme previsto no art.42 do decreto nº 94.536/87?
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2022 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q2133909
Direito Marítimo
De acordo com o EMA-137, Doutrina de Liderança da
Marinha, assinale a>opção INCORRETA com relação ao
estilo de liderança.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Petrobras - Análise – Transporte Marítimo |
Q1893261
Direito Marítimo
Julgue o item a seguir relativo a serviços de apoio ao navio no porto.
O serviço de assessoramento efetuado pelo prático — um
aquaviário não tripulante que presta serviço de praticagem
embarcado — é monitorado pelo comandante da
embarcação, já que a presença do prático a bordo não
desobriga o comandante e a sua tripulação de manter a
segurança do navio, de forma que o comandante poderá
dispensar a assessoria do prático se essa comprometer a
segurança do navio.
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949099
Direito Marítimo
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário
de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto
de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos
organizados, será realizado por trabalhadores portuários
com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por
trabalhadores portuários
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Auxiliar de Saúde |
Q875653
Direito Marítimo
Nos termos das normas de regência, o comandante de
uma embarcação tem competência para aplicar penalidades,
dentre as quais a(o)
Q831096
Direito Marítimo
Nos termos da lei que disciplina o trabalho portuário, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIII |
Q472480
Direito Marítimo
Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos.
A embarcação estrangeira submetida à inspeção naval que apresente irregularidade na documentação ou cujas condições operacionais representem ameaça de dano ao meio ambiente, à tripulação ou ao tráfego aquaviário pode ser impedida de continuar navegando; nesse caso, sua carga será apreendida pela autoridade competente.
A embarcação estrangeira submetida à inspeção naval que apresente irregularidade na documentação ou cujas condições operacionais representem ameaça de dano ao meio ambiente, à tripulação ou ao tráfego aquaviário pode ser impedida de continuar navegando; nesse caso, sua carga será apreendida pela autoridade competente.
Ano: 2010
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
DOCAS-RJ
Prova:
MS CONCURSOS - 2010 - DOCAS-RJ - Guarda Portuário |
Q363229
Direito Marítimo
O patrono da Marinha Mercante do Brasil é:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTAQ
Prova:
CESPE - 2009 - ANTAQ - Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação |
Q324011
Direito Marítimo
Os operadores portuários e o órgão de gestão de mão - de - obra do trabalho portuário avulso não são solidariamente responsáveis pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso.
Q34435
Direito Marítimo
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão
portuária.
portuária.
O operador portuário não interfere nas operações portuárias realizadas pelas tripulações das embarcações, na execução de serviços públicos realizados nas vias aquáticas e na navegação auxiliar.
Q34433
Direito Marítimo
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão
portuária.
portuária.
O operador portuário responde perante a administração do porto pelas perdas e danos que ocorrerem às mercadorias durante as operações portuárias que realizar ou em decorrência destas.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIII |
Q472482
Direito Marítimo
Com base nas disposições legais que regulamentam a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, julgue os itens subsecutivos.
O serviço de praticagem compreende o conjunto de elementos constituído de prático, lancha de prático e atalaia, sendo sua remuneração livremente negociada entre as partes interessadas, tanto pelo conjunto dos elementos, quanto para cada elemento separadamente. O prático não pode recusar a prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do seu certificado de habilitação.
O serviço de praticagem compreende o conjunto de elementos constituído de prático, lancha de prático e atalaia, sendo sua remuneração livremente negociada entre as partes interessadas, tanto pelo conjunto dos elementos, quanto para cada elemento separadamente. O prático não pode recusar a prestação do serviço de praticagem, sob pena de suspensão do seu certificado de habilitação.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIII |
Q472474
Direito Marítimo
Com base na regulamentação que dispõe acerca da exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, julgue o seguinte item.
Os operadores portuários são pessoas jurídicas pré-qualificadas para exercerem as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ao transporte aquaviário ou dele provenientes, dentro da área do porto organizado. É dispensável a intervenção do operador portuário em operação que não requeira a utilização de mão de obra ou possa ser executada exclusivamente pela tripulação.
Os operadores portuários são pessoas jurídicas pré-qualificadas para exercerem as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ao transporte aquaviário ou dele provenientes, dentro da área do porto organizado. É dispensável a intervenção do operador portuário em operação que não requeira a utilização de mão de obra ou possa ser executada exclusivamente pela tripulação.
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