Questões de Direito Marítimo para Concurso

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; conferência/verificação da documentação pela CP/DUAG de jurisdição; e envio da documentação pela CP/DUAG para a DPC, com parecer.

Envio do resultado da análise preliminar da DGN para a instituição; recebimento pela DGN da correção de não conformidades e observações apontadas na análise preliminar enviada à instituição; e vistoria de toda a estrutura do curso/treinamento.

Análise preliminar da documentação pela DPC; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e emissão de relatório de Inspeção Naval e publicidade da Portaria de credenciamento.

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e envio da documentação pela CP/DL/AG para a DGN, com parecer.

Envio da documentação para a DPC, com parecer; conferência/verificação da documentação pela DPC; e aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante da Marinha.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante de Operações Navais; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao DiretorGeral de Navegação; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.

Capitania (CP)/Delegacia (DL)/Agência (AG).

Diretoria de Portos e Costas.

Comando do Distrito Naval.

Diretoria-Geral de Navegação.

Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Até cinco dias antes da conclusão do curso.

Até cinco dias após a conclusão do curso.

Até dez dias após a conclusão do curso.

Até dez dias antes da conclusão do curso.

Até quinze dias após a conclusão do curso.

Diretoria de Portos e Costas.

Diretoria de Hidrografia e Navegação.

Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.