Questões de Direito Notarial e Registral - Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação para Concurso

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Q895297 Direito Notarial e Registral
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
I. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar. II. A requerimento verbal ou escrito dos interessados. III. Por ordem judicial. IV. A requerimento da Ordem dos Advogados, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
Alternativas
Q895292 Direito Notarial e Registral
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente:
I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo.
A sequência correta é:
Alternativas
Q843914 Direito Notarial e Registral
Todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q828332 Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar:

I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

II. Quando o interessado no registro for o oficial encarregado de fazê- lo ou algum parente seu, em grau que determine impedimento, o ato incumbe ao substituto legal do oficial.

III. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

IV. A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório, conforme quesitos, e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de 15 (quinze) dias.

Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q828331 Direito Notarial e Registral
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro NÃO serão praticados:
Alternativas
Respostas
36: B
37: B
38: C
39: D
40: A