Questões de Direito Notarial e Registral - Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação para Concurso - Página 42

Q998721

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q998721 Direito Notarial e Registral

A Lei dos Registros Públicos dispõe sobre os títulos que podem ser admitidos a registro, somente eles estão dispostos:

Artigo 221, incisos I, II, III, IV, ressalvado o disposto nos §§§ 1º, 2º e 3º, da Lei dos Registros Públicos.

Artigo 167, inciso II, da Lei dos Registros Públicos.

Cumulativamente do art. 167, incisos I e II, da Lei dos Registros Públicos.

Artigo 167, inciso I, da Lei dos Registros Públicos.

Q354742

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354742 Direito Notarial e Registral

O registro realizado em um domingo, às 22 horas .

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado apenas penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civil e penalmente.

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

só será aceito se for registro civil; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não há responsabilização penal.

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