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Q354742

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2013 - TJ-ES - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q354742 Direito Notarial e Registral

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado apenas penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

será nulo, independentemente de sua natureza, devendo o oficial que o promoveu ser responsabilizado civil e penalmente.

só será aceito se for de óbito; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não penalmente.

só será aceito se for registro civil; nos demais casos, o oficial que o promoveu deverá ser responsabilizado civilmente, mas não há responsabilização penal.

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