Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis para Concurso
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No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:
I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.
II. Das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis.
III. Da instituição de bem de família.
IV. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.
A sequência correta é:
I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A sequência correta é:
Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, tendo, contudo, restabelecido a sociedade conjugal no ano seguinte. Após reatarem, o casal extinguiu a concessão de direito real de uso existente e constituiu servidão ambiental no mesmo imóvel.
Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, no registro de imóveis, deverá ter sido feito o registro em cartório do(a)
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:
I. Nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente.
II. Na anticrese, o senhorio e o enfiteuta.
III. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário.
IV. Na enfiteuse, o mutuante e mutuário.
A sequência correta é:
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