Questões de Concurso Comentadas sobre direito notarial e registral
Foram encontradas 945 questões
Q1234619
Direito Notarial e Registral
No Estado de Minas Gerais, dentre as atividades que se inserem no rol das atribuições e competências dos notários e oficiais registradores, ressalvadas as incompatibilidades estabelecidas no art. 25 da Lei dos Cartórios (8.935, de 18/11/1994), assinale a alternativa incorreta:
Q1233154
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, a Lei Federal nº 6.015/73 dispõe que
Q1229472
Direito Notarial e Registral
Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
Q1229417
Direito Notarial e Registral
Acerca dos direitos e deveres de notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
Q1229367
Direito Notarial e Registral
João decidiu celebrar um contrato com Maria, contudo decidiram assinar o documento eletronicamente com uso de certificado digital, com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICPBrasil. Após, o arquivo eletrônico foi diretamente apresentado na Serventia. Assinale a alternativa que contém o procedimento correto que José, Oficial da Serventia, deverá adotar.
Q1229333
Direito Notarial e Registral
Acerca dos Livros das Serventias extrajudiciais, marque a alternativa correta:
Q1226977
Direito Notarial e Registral
A partir da protocolização do título ou documento de dívida o protesto será registrado dentro de:
Q1224480
Direito Notarial e Registral
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Q1223729
Direito Notarial e Registral
No tocante às atribuições e competências dos oficiais de registros e tabeliães de protesto, assinale a alternativa correta:
Q1223670
Direito Notarial e Registral
São deveres dos notários e dos oficiais de registro,
EXCETO:
Q1223664
Direito Notarial e Registral
As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e
demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medidas que sirvam como documentos para a juntada em causa de sua competência; Decidir as dúvidas opostas por
Tabeliães e qualquer oficiais de registros; Aplicar penas disciplinares aos Tabeliães e Oficiais de registros públicos, que ficarão sob sua imediata inspeção, promovendo a intervenção do Corregedor e do Ministério Público nos casos de competência destes. As funções anteriormente citadas são de competência:
Q1221130
Direito Notarial e Registral
Dois ou mais imóveis contíguos pertencentes ao mesmo proprietário, constantes em matrículas autônomas. A pedido do proprietário passam a compor uma matricula única, nova e com novo número. No caso apresentado teremos o movimento registral conhecido como:
Q1221029
Direito Notarial e Registral
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos:
Q1211217
Direito Notarial e Registral
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. Porém, no tocante aos registros arquivados é correto afirmar:
Q1211105
Direito Notarial e Registral
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Provas:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Procurador
|
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Advogado |
Q1202768
Direito Notarial e Registral
Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:
Q1202607
Direito Notarial e Registral
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao
titular de serviços notariais ou de registro
Q1202540
Direito Notarial e Registral
É certo afirmar:
I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tabelionato de protesto de títulos; um oficialato de registro de imóveis; um oficialato de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas; um oficialato de registro civil das pessoas naturais e de interdição e tutela. II. Lei estadual fixará o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notarial e de registro, atendidas as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n.º 10.169, de 29 de dezembro de 2000. III. A competência do registrador civil das pessoas naturais dos cartórios distritais é de ampla atuação, não se restringindo aos atos de notas para os quais estão habilitados por lei e o registro de nascimento e óbito. IV. Os serviços notarial e de registro, organizados no território do Estado da Paraíba para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Judiciário do Estado, conforme estabelecido na legislação federal e em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tabelionato de protesto de títulos; um oficialato de registro de imóveis; um oficialato de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas; um oficialato de registro civil das pessoas naturais e de interdição e tutela. II. Lei estadual fixará o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notarial e de registro, atendidas as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n.º 10.169, de 29 de dezembro de 2000. III. A competência do registrador civil das pessoas naturais dos cartórios distritais é de ampla atuação, não se restringindo aos atos de notas para os quais estão habilitados por lei e o registro de nascimento e óbito. IV. Os serviços notarial e de registro, organizados no território do Estado da Paraíba para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Judiciário do Estado, conforme estabelecido na legislação federal e em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q1201419
Direito Notarial e Registral
A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no
Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Q1201415
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:
Conheça nossos planos