Questões de Concurso Comentadas sobre direito notarial e registral

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Q828263 Direito Notarial e Registral
Em relação a Habilitação para o casamento assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q819045 Direito Notarial e Registral
Com base na legislação civil e nos provimentos do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que está de acordo com as regras de competência territorial do Serviço de Registro de Títulos e Documentos.
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Q819044 Direito Notarial e Registral
Sobre o protesto das cédulas de crédito, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q802805 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei de Registros Públicos, nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Alternativas
Q802673 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Q802665 Direito Notarial e Registral

Leia atentamente as afirmativas abaixo:

I. O processo de habilitação para celebração de casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo somente será realizado com autorização judicial.

II. O edital de proclamas do casamento será afixado em lugar ostensivo do Cartório do Registro Civil pelo prazo de 30 (trinta) dias.

III. A dispensa da publicação dos proclamas poderá ser requerida em petição fundamentada ao juiz, expondo o motivo da urgência do casamento, com a prova documental ou com a indicação de outras provas para demonstração do alegado.

IV. Se o pedido de habilitação matrimonial, ou a sua documentação, for objeto de impugnação pelo órgão do Ministério Público, os autos serão encaminhados ao juiz, que decidirá sem recurso.

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa FALSA ou às afirmativas FALSAS:

Alternativas
Q799919 Direito Notarial e Registral
Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q671084 Direito Notarial e Registral
É elemento do assento de casamento
Alternativas
Q671063 Direito Notarial e Registral
Na hipótese de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros,
Alternativas
Q671060 Direito Notarial e Registral
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Alternativas
Q671054 Direito Notarial e Registral
O procedimento registral de regularização fundiária
Alternativas
Q663357 Direito Notarial e Registral
Quanto às escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q663339 Direito Notarial e Registral
O tabelião de notas, o registrador de imóveis e o registrador civil de pessoas jurídicas têm, respectivamente, atribuições para
Alternativas
Q663327 Direito Notarial e Registral
O registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos perante terceiros,
Alternativas
Q641929 Direito Notarial e Registral
Os erros nos assentamentos do Registro Civil que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, após o pagamento de selos e taxas e da manifestação conclusiva do Ministério Público.
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Q570761 Direito Notarial e Registral
Aos notários substitutos podem ser atribuídos todos os atos próprios dos notários titulares, EXCETO lavrar
Alternativas
Q570742 Direito Notarial e Registral
A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Alternativas
Q567016 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Jurídicas na Lei nº 6.015/1973.
Alternativas
Q567001 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a alteração do nome, conforme a Lei nº 6.015/1973.
Alternativas
Respostas
894: D
895: E
896: B
897: C
898: D
899: A
900: A
901: D
902: C
903: A
904: B
905: D
906: D
907: C
908: E
909: C
910: C
911: D
912: A