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Q2272771

Direito Notarial e Registral Registro de Títulos e Documentos , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos ,

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |

Q2272771 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e documentos:

Alternativas

Livro B - para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data.

Livro C - para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros

Livro E - para registro facultativo de documentos ou conjunto de documentos para conservação de que tratam o inciso VII do caput do art. 127 e o art. 127-A da Lei 6.

Livro G - indicador pessoal específico para repositório dos nomes dos apresentantes que figurarem no Livro F, do qual deverá constar o respectivo número do registro, o nome do apresentante e o seu número de inscrição no CPF ou CNPJ.

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Q2272770

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |

Q2272770 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a Lei 6.015/1973:

Alternativas

O pedido de matrícula de jornais deve informar o título do jornal, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, neste caso, os respectivos proprietários.

O pedido de matrícula de empresas de radiodifusão deve informar nome, idade, residência e prova de nacionalidade do diretor ou redator-chefe responsável pelos serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

A matrícula das oficinas impressoras, jornais, periódicos, empresas de radiodifusão e agências de notícias é realizada no Livro A.

As alterações em qualquer das declarações ou documentos atinentes ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias deverão ser averbadas na matrícula, no prazo de oito dias.

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Q2272769

Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |

Q2272769 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:

Alternativas

Os documentos apresentados em papel poderão ser retirados pelo apresentante em até 30 (trinta) após a data da certificação do registro ou da expedição de nota devolutiva.

O requerimento deve ser firmado pelo representante legal da pessoa jurídica que tenha subscrito o estatuto, compromisso ou contrato.

O registro será feito com base em uma via do estatuto, compromisso ou contrato, apresentada em papel ou em meio eletrônico, a requerimento do representante legal da pessoa jurídica.

Para o registro dos partidos políticos, serão obedecidos os mesmos requisitos de registro das associações.

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Q2272713

Direito Notarial e Registral Registro Civil das Pessoas Juridicas , Associações e Fundações , Sociedades Simples , Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q2272713 Direito Notarial e Registral

O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaração, feita em livro, pelo oficial, do número de ordem, da data da apresentação e da espécie do ato constitutivo, sendo que uma das indicações que deve constar é:

Alternativas

Se os membros respondem ou não, subsidiariamente, a processos judiciais.

O modo porque se administra e representa a sociedade, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

O valor das dívidas da entidade junto a fazenda pública.

Se as entidades são da esfera federal, estadual ou municipal.

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Q2272710

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos ,

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q2272710 Direito Notarial e Registral

Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:

Alternativas

O protocolo do pedido de carteira de identidade já permite que o tabelião realize o reconhecimento de firma da pessoa que fez o protocolo.

O reconhecimento de firma nunca pode ser gratuito, devendo sempre o solicitante pagar os emolumentos.

O direito brasileiro não contempla o reconhecimento de firma por semelhança.

É possível o reconhecimento de firma de pessoa já falecida.

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Respostas

341: D

342: C

343: C

344: B

345: D

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